TSE autoriza reativação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp após regularização Com 4,3 milhões de inscritos e administrado pelo deputado André Janones, canal de apoio à campanha presidencial havia sido suspenso devido a pendências no registro junto à Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira a reativação do canal “Exército do Lula” no aplicativo de mensagens WhatsApp, criado para centralizar postagens de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A liberação ocorreu após a campanha do petista realizar o registro formal da página na Corte Eleitoral, cumprindo a exigência imposta pelo magistrado. A decisão determina que o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), poderá voltar a funcionar após o prazo regulamentar de 48 horas, contado a partir da comunicação oficial feita nos autos do processo de registro de candidatura. Com 4,3 milhões de inscritos, a ferramenta de comunicação havia sido derrubada pela segunda vez no mesmo dia pelo presidente do TSE, em decorrência da ausência de cadastro prévio no tribunal. Na fundamentação da nova decisão, Nunes Marques pontuou que a suspensão não se justificava mais após a regularização da página. O ministro destacou que a falta de comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral era o único embasamento para a restrição aplicada anteriormente. Segundo o magistrado, uma vez suprida a omissão, o suporte fático que sustentava a penalidade deixou de existir, tornando a manutenção da suspensão integral uma medida desproporcional. A situação do canal nos últimos dias foi marcada por uma intensa disputa jurídica baseada em decisões liminares e divergências internas na Corte. No último sábado, o próprio Nunes Marques havia determinado a suspensão total da página, mas a ordem foi revertida horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou o canal no ar ao apontar que a medida não poderia ter sido adotada por meio de processo administrativo, visto que o caso já tramitava em âmbito judicial sob sua relatoria. Ao reexaminar o caso em caráter administrativo, que dispensa o crivo do plenário do TSE, o presidente da Corte manteve inicialmente o entendimento de que a ausência de registro formal justificava a nova interrupção das atividades da página. Com a regularização efetivada pela campanha, o cenário processual foi alterado, permitindo o despacho favorável à retomada das postagens. Durante os desdobramentos da controvérsia, a defesa do canal e o deputado André Janones acusaram a Justiça Eleitoral de adotar medidas de censura e de atuar em favor da campanha adversária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em paralelo às discussões sobre o registro, técnicos do TSE avaliaram o conteúdo disseminado na ferramenta digital e relataram não ter encontrado postagens de caráter falso, embora a Corte tenha atuado em outras frentes para ordenar a remoção de conteúdos inverídicos associados ao pleito.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
