TSE dá prazo de 24 horas para Meta e X explicarem algoritmo e remoção de conteúdo político Decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocorre após representação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva apontar suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro e falhas na moderação das redes sociais às vésperas do segundo turno. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta semana que a Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp — e a rede social X apresentem explicações, no prazo improrrogável de 24 horas, sobre os critérios de distribuição de conteúdos políticos e os fundamentos para a remoção de publicações em suas plataformas. A ordem do magistrado foi emitida no âmbito de um processo aberto pela coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação da campanha lulista aponta um suposto favorecimento algorítmico nas plataformas em favor de publicações ligadas ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário na disputa presidencial do segundo turno. Para ilustrar o tratamento que classifica como desigual, a defesa de Lula destacou a exclusão de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, veiculado no Instagram. A gravação, que trazia críticas a Flávio Bolsonaro, foi retirada do ar na quinta-feira (22), logo após o lançamento, sob a justificativa de uso excessivo de Inteligência Artificial. Diante da proximidade da votação marcada para domingo (25), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva avaliou que a urgência do momento político justifica a adoção imediata de providências para esclarecer os fundamentos da exclusão e garantir a rápida reavaliação do material. Apesar de cobrar explicações das gigantes tecnológicas, o corregedor eleitoral ressalvou que os elementos apresentados até o momento pela campanha petista ainda não permitem concluir, de forma definitiva, que o vídeo recebeu tratamento diferenciado em decorrência de sua orientação político-eleitoral. Por precaução, ele determinou que a Meta submeta o conteúdo a uma nova revisão humana. A representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral também levanta suspeitas sobre o desempenho de anúncios pagos. Conforme alega a defesa do atual presidente, os impulsionamentos contratados pelas campanhas oficiais estariam enfrentando alcance distinto nas redes sociais, resultando em menor distribuição de material associado à candidatura de Lula em comparação aos conteúdos do campo adversário. Outro ponto levantado pela coligação lulista envolve o comportamento da ferramenta de Inteligência Artificial Grok, integrada à plataforma X. De acordo com a acusação, o recurso apresentaria respostas e reações distintas quando submetido a questionamentos semelhantes sobre as duas candidaturas em disputa no segundo turno. Em manifestação enviada nesta semana ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Meta negou categoricamente a existência de qualquer tratamento discriminatório entre as campanhas e reiterou que cumpre rigorosamente todas as determinações e regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral brasileira. O imbróglio tecnológico e jurídico ocorre em um cenário de intensa pressão sobre as plataformas digitais. Relatórios recentes de comitês independentes e organismos internacionais já haviam apontado falhas de moderação e falta de isenção por parte da Meta durante o processo eleitoral no Brasil, com menções inclusive a episódios envolvendo canais específicos monitorados pelas autoridades. Como desdobramento final da agenda com as empresas de tecnologia antes da ida dos eleitores às urnas, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, agendou para esta sexta-feira (23) uma reunião decisiva com representantes das principais plataformas, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, para reforçar o cumprimento das normas de combate à desinformação e de garantia de equidade no pleito.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
