TSE determina remoção de 20 postagens com deepfake contra a campanha de Lula nas redes sociais Decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, atinge perfis de parlamentares aliados de Flávio Bolsonaro e impõe proibição de novas replicações do conteúdo irregular. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão imediata de 20 postagens irregulares publicadas nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que atendeu a um pedido formal apresentado pela coligação do candidato do PT. A medida atinge diretamente publicações feitas pelos perfis de Flávio Bolsonaro e de parlamentares aliados, incluindo os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Pela decisão do magistrado, todos os citados ficam proibidos de replicar novamente as mensagens consideradas ilegais, sob pena de sanções previstas na legislação eleitoral. De acordo com os autos do processo, a representação da campanha de Lula apontou a existência de uma ação estruturada por parte de apoiadores políticos para a disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial, especificamente a tecnologia conhecida como deepfake. A acusação detalhou que o esquema envolvia 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e um total de 23,8 mil publicações. Na argumentação apresentada ao TSE, a defesa da campanha petista sustentou que a circulação desse tipo de material anônimo tem o objetivo de manipular o debate público, produzindo uma falsa percepção de rejeição generalizada ao candidato à reeleição, um cenário que, segundo o documento, não corresponde à realidade do processo eleitoral. O uso de inteligência artificial e os limites para a atuação das plataformas de tecnologia têm gerado intensos debates e movimentado os gabinetes do TSE. Na semana passada, o próprio tribunal já havia proferido uma decisão determinando que a Meta se abstenha de restringir a entrega de postagens que envolvam tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio Bolsonaro. A ordem anterior da Corte ocorreu após a constatação de que comandos para a geração de imagens por inteligência artificial em ferramentas da empresa bloqueavam a criação de conteúdos visuais sobre o candidato à reeleição, enquanto a produção de materiais relacionados a Flávio Bolsonaro permanecia liberada sem restrições. Com a nova determinação do ministro Nunes Marques, o tribunal reforça o controle sobre a propagação de desinformação e o uso de ferramentas sintéticas para influenciar o eleitorado, mirando tanto a moderação de conteúdo quanto a responsabilização de agentes políticos na reta decisiva da disputa nas redes sociais.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
