TSE convoca campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para conter disparada de processos judiciais Presidente da Corte Eleitoral aponta salto superior a 200% nas ações em comparação a 2022 e cobra entendimento entre os principais grupos políticos para evitar a judicialização excessiva da disputa presidencial. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta terça-feira (13), em Brasília, com representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) para frear a escalada de conflitos jurídicos na corrida pela Presidência da República. Durante o encontro na sede da Corte, o magistrado expressou forte preocupação com o volume de contestações enviadas ao tribunal, revelando que o número de processos em tramitação já supera em mais de 200% os registros contabilizados no mesmo período do pleito presidencial de 2022, com projeção de novas altas nas próximas semanas. A iniciativa inédita teve como objetivo principal estabelecer um canal direto de diálogo com os principais concorrentes ao Palácio do Planalto, buscando mitigar o uso estratégico da Justiça Eleitoral para resolver impasses de palanque. Na abertura das tratativas, o presidente do TSE enfatizou que a proliferação desmedida de medidas legais sobrecarrega o sistema de justiça e compromete a celeridade que o período eleitoral exige. A avaliação técnica da Corte aponta que a tendência de alta pode comprometer o debate público se não houver um esforço conjunto de desescalada por parte dos partidos. Após o término da reunião, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, manifestou a disposição da coligação governista em colaborar para a redução da litigiosidade, mas impôs condicionantes relacionadas à paridade de armas na disputa. Segundo o dirigente partidário, a redução do volume de ações judiciais depende diretamente de garantias de que os dois lados adotem uma postura de respeito mútuo e que a integridade do processo seja mantida. A defesa da campanha petista sustentou que a colaboração para esvaziar o contencioso jurídico precede a necessidade de que a candidatura não sofra agressões e que o equilíbrio da disputa seja rigorosamente preservado. Pelo lado da oposição, a representação da campanha de Flávio Bolsonaro contou com a presença do senador Rogério Marinho (PL-RN) e da advogada Maria Claudia Bucchianeri. Os emissários do PL participaram ativamente das discussões a portas fechadas sobre a necessidade de regras de convivência mais claras no ambiente digital e na propaganda, embora tenham preferido não prestar declarações à imprensa na saída do tribunal. A convocação dos representantes partidários ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE precisou intervir diretamente em um dos embates digitais entre as campanhas. Horas antes da reunião na Corte, Kassio Nunes Marques derrubou uma decisão cautelar proferida pelo ministro Vilas Bôas Cuêva, que havia determinado a suspensão imediata do funcionamento do canal “Exército do Lula” no aplicativo de mensagens WhatsApp, atendendo a uma representação formalizada justamente pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro. A liberação da ferramenta de comunicação ocorreu após a campanha do atual presidente regularizar a situação do canal mediante o registro formal exigido pelas normas do TSE. O episódio ilustra o tipo de conflito cotidiano que tem abarrotado os escaninhos da Justiça Eleitoral, com disputas acirradas em torno do uso de plataformas digitais, impulsionamento de conteúdos e checagem de mensagens instantâneas. Com o alerta oficial disparado pela presidência da Corte, o tribunal espera que os comandos das campanhas intensifiquem a autorregulamentação antes que o fluxo de processos atinja um patamar inviável para a gestão do pleito.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
