Campanha de Lula aciona OEA e aponta interferência da Meta nas eleições brasileiras Articulação internacional envolve partidos de 12 países e ocorre após restrições em ferramentas de inteligência artificial e bloqueios de ferramentas de engajamento nas redes sociais da gigante tecnológica. A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que levará uma denúncia formal contra a Meta à Organização dos Estados Americanos e à Agência Nacional de Proteção de Dados, apontando o que classifica como interferência externa nas eleições brasileiras por parte da controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo coordenador da campanha, Camilo Santana, que destacou o peso e a influência que as plataformas digitais exercem sobre o processo eleitoral presidencial. Segundo ele, a representação junto aos organismos internacionais e de proteção de dados atende a um pedido direto do próprio presidente e reflete a preocupação com a atuação das chamadas big techs no pleito. Antes da formalização nas instâncias internacionais, a campanha acionou o Tribunal Superior Eleitoral após constatar restrições severas na entrega de postagens aos usuários e limitações no alcance de conteúdos nas redes da Meta. A movimentação jurídica ocorreu no mesmo dia em que usuários e a imprensa relataram diferenças expressivas no comportamento da inteligência artificial generativa da empresa ao responder a comandos com nomes de candidatos. Em testes realizados durante o dia, ferramentas de IA da plataforma recusaram gerar imagens associadas ao termo associado a Lula e ao número de campanha, sob a alegação de incapacidade técnica para criar panfletos. No entanto, o mesmo comando direcionado a outro candidato resultou na criação de cartazes com slogans eleitorais, números de urna e menções a propostas de governo. A campanha também apontou que os perfis oficiais do candidato no Instagram ficaram com os botões de repostagem e compartilhamento via stories desativados por várias horas. A repercussão do caso levou a articulações com partidos e entidades de defesa da democracia de doze países, incluindo Reino Unido, Argentina, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique, com o objetivo de dar projeção internacional à denúncia. Em nota oficial divulgada no fim da tarde, a Meta informou que adotou medidas temporárias para proibir a recomendação ou a geração de imagens de candidatos, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. A empresa justificou que restrições adicionais foram implementadas para impedir que comandos contendo apenas o primeiro nome e o número de urna gerem conteúdos visuais automatizados. A controvérsia ocorre sob a vigência da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe provedores de inteligência artificial de ranquear, recomendar ou priorizar candidaturas, partidos ou coligações. A norma também veda a emissão de opiniões políticas, indicações de preferência eleitoral ou qualquer favorecimento direto ou indireto por meio de respostas automatizadas. Para especialistas em governança de tecnologia, falhas técnicas em sistemas automatizados, ainda que desprovidas de intenção deliberada de favorecimento, geram impactos políticos diretos e exigem rigor na prestação de contas por parte das desenvolvedoras. Especialistas na área apontam que episódios como este evidenciam a urgência de o Brasil desenvolver capacidade autônoma de fiscalização e avaliação de algoritmos, fortalecendo a soberania digital nacional frente às corporações tecnológicas globais. O histórico de atritos entre o poder público e a empresa inclui denúncias anteriores feitas por entidades jornalísticas e organizações da sociedade civil. Em junho, federações de jornalistas questionaram a derrubada de perfis de mídia independente, enquanto em setembro a conta de anúncios da campanha de reeleição foi desativada temporariamente sem justificativas públicas detalhadas. Levantamentos de organizações voltadas monitoramento de abusos digitais registram centenas de casos de restrições de contas e conteúdos sem explicações transparentes aos usuários.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
