TSE suspende site que pagava em criptomoedas por propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro Decisão da ministra Estela Aranha aponta que a oferta de ativos virtuais em troca de postagens favoráveis configura vantagem econômica vedada pelas normas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão imediata de um site que oferecia criptomoedas a usuários da internet em troca da publicação de conteúdos favoráveis ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A ordem judicial foi proferida pela ministra Estela Aranha, que apontou a existência de vantagem econômica irregular durante o período de campanha eleitoral. A medida ocorre após uma denúncia formal apresentada ao TSE pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação foi encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral, detalhando o esquema de distribuição de ativos virtuais como forma de impulsionar a propaganda política na rede. A existência da página e o mecanismo de incentivo financeiro foram revelados publicamente nesta semana em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Em sua decisão, a magistrada destacou que a prática infringe a legislação eleitoral brasileira ao utilizar artifícios financeiros para artificializar o engajamento e o apoio político nas redes sociais. A distribuição de criptomoedas com a condição de impulsionar narrativas de campanha foi enquadrada como uma forma de vantagem econômica proibida, o que fundamentou a necessidade de derrubada urgente do domínio na internet para garantir a paridade de armas entre os concorrentes ao pleito. Após a repercussão nacional do caso e a divulgação da ordem judicial, a campanha de Flávio Bolsonaro veio a público se manifestar sobre o episódio. Representantes do candidato declararam que desconhecem a autoria e a criação do site investigado. A equipe jurídica informou ainda que adotará todas as medidas cabíveis nas esferas eleitoral, cível e criminal para responsabilizar os responsáveis pela página e assegurar a remoção definitiva do conteúdo. O próprio candidato negou veementemente qualquer envolvimento com a iniciativa, rechaçando a contratação de perfis, robôs ou plataformas de terceiros para a divulgação de conteúdos, materiais ou produtos relacionados à sua campanha presidencial. A investigação sobre a origem do financiamento do site e os responsáveis pela gestão dos ativos virtuais deve continuar tramitando nos órgãos competentes da Justiça Eleitoral.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
