Começa nesta terça-feira o prazo para que escolas públicas de todo o país realizem a escolha das obras literárias, informativas e de apoio pedagógico voltadas à educação infantil, contemplando creches e pré-escolas para o triênio de 2026 a 2029. O processo de seleção, que segue aberto até o dia 31 de outubro, é parte fundamental do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, gerido em conjunto pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgãos responsáveis pela distribuição gratuita e regular dos exemplares para as instituições de ensino participantes. Para efetivar a escolha, os diretores escolares devem acessar exclusivamente a plataforma digital PNLD Gestão, utilizando as credenciais integradas do sistema Gov.br com CPF e senha cadastrados. A validação e a liberação desses acessos ficam sob a responsabilidade das secretarias de educação locais, sendo recomendada a realização prévia de testes de conexão pelas unidades escolares para antecipar e evitar eventuais problemas técnicos durante o período de seleção. A participação no programa é destinada às redes de ensino que efetivaram a adesão prévia e que possuem crianças devidamente matriculadas na etapa da educação infantil, conforme os registros oficiais do Censo Escolar de 2025. Na dinâmica de escolha, a recomendação oficial do Ministério da Educação é que a decisão seja tomada de forma colegiada, reunindo dirigentes, professores e coordenadores pedagógicos. O grupo deve analisar minuciosamente os títulos disponíveis para garantir que o acervo selecionado esteja em plena harmonia com a proposta pedagógica da instituição, respeitando rigorosamente a faixa etária dos alunos e as características específicas da comunidade escolar. O sistema opera por meio da seleção de conjuntos fechados de obras, definidos de acordo com o quantitativo de alunos matriculados, sem a possibilidade de substituição individual de livros avulsos dentro de cada categoria. As opções dividem-se em três frentes principais de atendimento na rede pública. A primeira categoria é voltada para as creches, atendendo crianças de até três anos com um acervo composto por 46 ou 47 obras literárias e informativas, variando conforme o porte da escola. A segunda categoria abrange a pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, com conjuntos que oscilam entre 50 e 52 publicações literárias e informativas. Por fim, a terceira categoria contempla obras de apoio pedagógico exclusivas para os docentes da educação infantil, oferecendo pacotes com 50 a 52 títulos de suporte teórico e metodológico. Caso alguma instituição opte por não receber os materiais literários do programa, o gestor tem a obrigação de registrar expressamente a opção por não desejar o recebimento diretamente no sistema eletrônico. Nesses casos, a escola não fica totalmente desassistida, mas a remessa de eventuais exemplares passará a obedecer a critérios técnicos específicos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Como suporte ao processo de decisão, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil, ferramenta digital que reúne resenhas completas, detalhamento das metodologias propostas, estruturas de conteúdo e os laudos da avaliação que aprovaram os livros em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. Gestores que enfrentarem dificuldades técnicas ou tiverem dúvidas sobre os procedimentos operacionais do programa podem buscar orientações diretamente com a equipe técnica responsável através do canal de atendimento por e-mail disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
