Governo federal reforça investigações de 45 casos de violência política com dez homicídios após segundo turno Medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência incluem abertura de inquéritos pela Polícia Federal, acionamento de corregedorias e cobrança de remoção de discursos de ódio nas redes sociais. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) o reforço nas investigações de episódios de violência política e intolerância eleitoral registrados em todo o país entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), período que sucedeu a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que consagrou a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o adversário Flávio Bolsonaro. De acordo com o levantamento oficial apresentado em entrevista coletiva, foram contabilizados 45 episódios de agressão motivados por posição política, resultando em um total de 47 vítimas, incluindo dez homicídios. Os detalhes da força-tarefa foram divulgados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ao lado de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Durante o pronunciamento, o ministro foi categórico ao afirmar que a democracia brasileira não tolerará abusos travestidos de manifestação partidária. Segundo Boulos, o processo eleitoral prevê vencedores e vencidos, mas isso jamais poderá servir de pretexto para o cometimento de crimes, agressões físicas ou assassinatos, garantindo que não haverá impunidade para os responsáveis. O balanço apresentado pelo governo detalha que as 47 vítimas da onda de violência recente sofrem com diferentes graus e naturezas de agressão. Entre os registros, constam dez mortes violentas — das quais três tiveram como vítimas indígenas —, sete casos de atropelamentos intencionais, 14 ocorrências de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos, além de cinco episódios de disparos e atentados com armas de fogo. O mapeamento oficial também pontua cinco casos de violência e coação direcionadas a povos indígenas e seis ocorrências envolvendo abusos de autoridade e violência policial. Conforme apontado pelo governo federal, todas as denúncias registradas no período teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, enquanto os autores das agressões seriam partidários e apoiadores do candidato derrotado Flávio Bolsonaro. Geograficamente, as ocorrências concentram-se majoritariamente em estados das regiões Sul e Sudeste, com liderança nos registros nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Para assegurar a celeridade e o rigor nas apurações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou o conjunto de medidas adotadas. Entre as ações previstas estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para apurar crimes eleitorais, violações de direitos humanos e casos de violência política de gênero. O plano também contempla o encaminhamento formal de denúncias à Procuradoria-Geral da República e o acionamento direto das corregedorias das Polícias Militares e Civis, bem como dos Ministérios Públicos estaduais, nos episódios em que agentes de segurança pública figurem como suspeitos. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, explicou que a complexidade dos casos exige uma atuação multissetorial, já que as ocorrências englobam infrações de naturezas diversas. Segundo Borges, dezenas de inquéritos já foram formalmente instaurados para investigar desde crimes eleitorais e violência de gênero até casos de racismo, lesão corporal, homicídios e violência comum. Como frente complementar de combate à escalada de violência, a pasta ministerial anunciou diretrizes severas direcionadas ao ambiente digital, exigindo o cumprimento imediato do Marco Civil da Internet. Por meio de decreto presidencial, as plataformas de redes sociais passam a ter a obrigação de remover de circulação, por iniciativa própria e independentemente de notificação prévia, conteúdos que envolvam crimes graves, tais como ataques ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discursos de ódio e práticas discriminatórias. O secretário-executivo ressaltou que falhas sistêmicas por parte das plataformas na retenção e exclusão desses materiais geram responsabilidade civil direta para as empresas de tecnologia. Entre as ocorrências de maior repercussão que ilustram o cenário de tensão do período, destaca-se o ataque sofrido pela vereadora de Montes Claros, em Minas Gerais, Iara Pimentel, filiada ao PT. A parlamentar foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político realizado na noite de sábado, ficando inconsciente e necessitando de atendimento e remoção por uma unidade do Samu. Relatos colhidos no local indicam que o carro de som em que a vereadora estava foi alvo de arremessos de garrafas e tijolos por manifestantes contrários. No Paraná, um grave atropelamento resultou na morte de Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, na noite de domingo, durante as comemorações da vitória eleitoral. De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, um motorista embriagado desrespeitou um bloqueio policial e atingiu quatro pessoas. A vítima sofreu traumatismo craniano grave e não resistiu, enquanto o condutor foi preso em flagrante após o teste do bafômetro apontar 0,67 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ainda em território paranaense, a pesquisadora Renata Kempf foi detida durante manifestação pró-Lula em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, gerando denúncias por parte dos participantes sobre eventual uso excessivo de força policial. No litoral paulista, na cidade de Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo após ser espancado na madrugada anterior. A vítima retornava de um ato político e utilizava adesivo de apoio ao atual presidente. Embora o caso seja investigado preliminarmente pela Polícia Civil como latrocínio, a corporação apura todas as circunstâncias para confirmar ou descartar a motivação política. Outro episódio de forte gravidade envolveu uma denúncia de suposto envenenamento de recursos hídricos no território dos indígenas Guarani Kaiowá, localizado no Mato Grosso do Sul, logo após a proclamação do resultado eleitoral. A grave acusação foi formalizada conjuntamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pela deputada federal Célia Xakriabá, com base em registros de áudio disseminados em aplicativos de mensagens nos quais um dos interlocutores sugeria a contaminação da água consumida pela comunidade tradicional.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
