Eleições 2026: Lula propõe expansão de incentivos à cultura e Flávio Bolsonaro foca em patrimônio Planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral revelam visões opostas para o setor cultural, com divergências sobre financiamento, leis de incentivo, audiovisual e regulação digital. As diretrizes para a área cultural nos planos de governo dos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro revelam propostas distintas para o setor, colocando em evidência o debate sobre o papel do Estado no fomento às artes, à preservação histórica e à economia criativa no Brasil. Enquanto a campanha de Lula aposta na ampliação de investimentos, regulamentação do streaming e fortalecimento de leis federais de incentivo, a proposta associada a Flávio Bolsonaro prioriza a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento das leis vigentes, com foco na correção de distorções e no desenvolvimento de polos regionais. As propostas foram detalhadas com base nos documentos oficiais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral e refletem também o histórico recente da gestão pública federal no setor cultural. No governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato ocorreu entre 2019 e 2022 e do qual Flávio integra o mesmo partido, o PL, o Ministério da Cultura foi extinto logo no primeiro dia e transformado em secretaria, inicialmente alocada no Ministério das Cidades e depois na pasta do Turismo. Nesse período, os recursos estatais destinados a projetos culturais sofreram uma redução expressiva, caindo de R$ 245,5 milhões em 2018, último ano da gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar da diminuição do orçamento e das críticas às leis de fomento, a gestão Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, com ênfase na valorização de belas-artes e artes sacras. Em contraste, os governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores historicamente conferiram maior centralidade às políticas culturais. Na primeira gestão de Lula, com o cantor Gilberto Gil no comando da pasta, foram criados marcos como o programa Cultura Viva, a Arca das Letras e os Centros de Artes e Esportes Unificados, além dos Pontos e Pontões de Cultura. Posteriormente, no governo de Dilma Rousseff, foram instituídos o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, e o programa Brasil de Todas as Telas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, o Ministério da Cultura foi recriado e o setor recebeu novos aportes, incluindo R$ 3,86 bilhões repassados via Lei Paulo Gustavo para mitigar os impactos da pandemia de covid-19, além de R$ 3,6 bilhões destinados entre 2023 e 2025 por meio da retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual. No atual cenário de propostas, o plano de governo de Flávio Bolsonaro estabelece como diretriz a preservação do patrimônio histórico, abrangendo desde os centros urbanos tombados até obras e acervos. No quesito financiamento, a chapa não prevê aumento de recursos estatais, mas propõe o aperfeiçoamento das leis de incentivo existentes, a correção de distorções e o estímulo a polos culturais regionais. O documento, no entanto, não apresenta diretrizes específicas para os segmentos de audiovisual e cultura digital. Por sua vez, o programa de Lula detalha um conjunto abrangente de iniciativas. Na vertente patrimonial, a proposta promete preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, fortalecendo as instituições do setor e criando uma política de salvaguarda e valorização de mestres das culturas populares e tradicionais, acompanhada de regras claras sobre direitos autorais. No que tange ao financiamento e às leis de fomento, o plano petista propõe o aprimoramento da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc, além da desconcentração regional dos recursos e a ampliação do fomento à infraestrutura cultural em periferias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. Para o setor audiovisual, a campanha defende a aprovação no Congresso de uma regulamentação do streaming que atenda aos interesses nacionais, a consolidação de uma política industrial e a proteção reforçada aos direitos autorais. O programa de Lula também contempla a pauta da cultura digital ao sugerir a ampliação de condições para criação e difusão tecnológica, a criação de uma lei de direitos autorais para o ambiente virtual e a regulamentação da inteligência artificial. O texto propõe ainda o estímulo ao empreendedorismo cultural, a expansão do acesso a crédito para a economia criativa, o fomento à indústria de games e o aumento de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. Por fim, o documento prevê a integração entre cultura e educação por meio de programas de tempo integral e iniciativas voltadas à formação de plateias desde a infância.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
