TSE dá 48 horas para Meta explicar suposta seletividade algorítmica contra campanha de Lula Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze exige esclarecimentos sobre restrições de alcance, bloqueios geográficos e atuação de 255 perfis falsos criados por inteligência artificial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre acusações de promover uma suposta “seletividade algorítmica” contra postagens da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida neste sábado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que cobra explicações detalhadas sobre eventuais limitações na distribuição de conteúdos publicados pelo perfil oficial do petista. Na ordem judicial, o magistrado solicitou que a big tech informe formalmente se houve restrições direcionadas à entrega de publicações, exclusões de recomendações na plataforma e aplicação de bloqueios geográficos. O ministro enfatizou que os fatos narrados pela defesa ocorrem em um ambiente digital que é controlado exclusivamente pela empresa, o que abrange os sistemas de distribuição de conteúdos, os registros de moderação, a ferramenta de anúncios e os sinais de autenticidade de contas. A ofensiva jurídica da campanha de Lula aponta pelo menos cinco episódios de interferência direta da plataforma no processo eleitoral. Entre os problemas relatados estão o impedimento para realizar o impulsionamento de conteúdos no Instagram e quedas abruptas no número registrado de visualizações. Diante do cenário, a equipe jurídica do Partido dos Trabalhadores informou que também pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), apontando suspeitas de tentativa de manipulação do pleito em benefício de outras candidaturas. Em nota oficial enviada à imprensa, o PT classificou as ocorrências como uma interferência indevida de uma empresa transnacional na infraestrutura de comunicação do país. Para a legenda, o controle exercido sobre a rede social, quando utilizado para influenciar decisões de eleitores, altera a percepção pública e coloca em risco o próprio conceito de cidadania e o regime democrático. A campanha ainda sinalizou que pretende responsabilizar os envolvidos por favorecer artificialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro. Além das questões de alcance e distribuição, a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze obriga a Meta a detalhar quais providências foram adotadas para investigar e combater a atuação de 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial. De acordo com o levantamento apresentado pela coligação de Lula, essas contas automatizadas atingiram a marca de aproximadamente 58 milhões de visualizações, sendo utilizadas para propagar ataques direcionados ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva. Por sua vez, a Meta se manifestou por meio de nota na qual reconhece a existência de problemas técnicos recentes, mas classificou as acusações levantadas pela campanha petista como falsas e desprovidas de respaldo factual. A empresa sustentou que as falhas operacionais registradas não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas dentro de suas redes sociais, reiterando que cumpre rigorosamente a legislação eleitoral brasileira e mantém compromisso com a isonomia no uso das plataformas por todos os concorrentes. A reportagem contou com a colaboração de Lucas Pordeus León.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
