Leilão do pré-sal arremata sete de 13 blocos e arrecada R$ 530 milhões em bônus Com ágio médio superior a 100%, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção atraiu Petrobras, Prio e gigantes internacionais, enquanto o governo expande a área exploratória em 58%. O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados nesta quarta-feira (7), na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro. Realizado durante o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, o certame permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura, valor que poderia ter alcançado R$ 1,24 bilhão caso todas as áreas fossem contratadas. O resultado consolidou o leilão do pré-sal com o maior número de blocos arrematados da história recente da modalidade, superando o ciclo anterior, realizado em 2025, que teve cinco áreas licitadas. Com a conclusão da rodada, a área exploratória sob regime de partilha no país aumenta 58%, alcançando 39,2 mil quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro. Embora houvesse 19 companhias devidamente habilitadas para a disputa, apenas seis empresas apresentaram propostas efetivas, sendo quatro delas estrangeiras. O leilão não registrou concorrência direta entre os lances: em cada um dos sete blocos arrematados, apenas uma competidora apresentou oferta. As principais vencedoras do certame foram as brasileiras Petrobras e Prio, antiga PetroRio, que arremataram dois blocos cada. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, sendo uma delas em um consórcio formado com a portuguesa Galp, enquanto o bloco restante ficou com empresas chinesas. As áreas arrematadas estão localizadas nas bacias de Santos e Campos, na costa da região Sudeste do país. Para explorar esses locais, as petroleiras vencedoras assumiram o compromisso de realizar investimentos mínimos estimados em R$ 778,4 milhões. Tanto os bônus de assinatura quanto os aportes financeiros mínimos são exigências previstas no edital formulado pela ANP, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As áreas levadas à licitação também contaram com a aprovação prévia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No modelo de partilha de produção, a regra determina que sagra-se vencedora a empresa que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de óleo excedente, que corresponde à produção remanescente após o pagamento dos custos operacionais. Embora não tenha havido concorrência direta na disputa pelos blocos, todas as áreas foram arrematadas com ágio, impulsionadas pelo sigilo na apresentação das propostas. O ágio variou de 8% a quase 495%, com uma média de 108,38%. Entre as áreas que receberam lances estão Magnetita e Hematita, arrematadas pela Prio; Azurita e Cruzeiro do Sul, adquiridas pela Petrobras; o bloco Jade, vencido pelas empresas chinesas CNOOC e Sinopec; Rubi, arrematado pela norueguesa Equinor; e Rodocrosita, levada pelo consórcio entre a Equinor e a Galp. Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não receberam propostas e retornaram para a prateleira da ANP, ficando disponíveis para as próximas rodadas de licitação. As empresas vencedoras deverão cumprir as etapas de documentação e o pagamento dos bônus de assinatura até a assinatura oficial dos contratos, prevista para 26 de fevereiro de 2027. O pré-sal, situado sob uma densa camada de sal que pode atingir até 7 mil metros de profundidade, continua sendo a principal fronteira de produção de hidrocarbonetos do Brasil. Em setembro, a região foi responsável por 82,6% de todo o petróleo e gás extraídos no país. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou antes do início da sessão que o pré-sal permanece como uma das fronteiras exploratórias mais relevantes do mundo, reforçando a necessidade de ofertar blocos vizinhos às oportunidades já mapeadas. A programação da ANP seguiu no período da tarde com o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que colocou em disputa 313 blocos exploratórios terrestres e marítimos fora do Polígono do Pré-Sal, incluindo áreas de pós-sal na costa do Sudeste e dois setores na Bacia do Ceará, situada na Margem Equatorial Brasileira. Diferente do modelo de partilha, na concessão a definição da empresa vencedora ocorre pelo maior lance de bônus de assinatura, sem o compartilhamento direto de barris de petróleo com a União. Nas duas modalidades, as petroleiras recolhem royalties e participação especial durante a fase de extração, conforme a legislação vigente. O avanço dos leilões petrolíferos gera diferentes reações na sociedade. Enquanto entidades como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) defendem que as licitações dinamizam a economia, impulsionam a geração de empregos e fortalecem a segurança energética nacional, o setor socioambiental expressa forte oposição. Organizações não governamentais, a exemplo do Instituto Arayara, protocolaram ações judiciais para tentar barrar os leilões, apontando sobreposições entre os blocos ofertados e territórios indígenas, quilombolas, unidades de conservação e zonas de pesca artesanal, o que motivou protestos de ativistas em frente à sede da ANP no Rio de Janeiro. Durante a abertura do evento, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que o setor petrolífero confere ao Brasil uma vantagem estratégica no cenário internacional e anunciou que o governo planeja ofertar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, no litoral sul do país, nos próximos meses. O representante do governo também reiterou o interesse oficial no avanço da técnica de exploração não convencional conhecida como fraturamento hidráulico, o fracking, modelo que utiliza a injeção de água, areia e produtos químicos sob alta pressão em rochas e que enfrenta forte resistência de ambientalistas e contestações jurídicas no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
