Meta diz ao TSE que canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp não viola diretrizes da plataforma Gigante de tecnologia informou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira que análise técnica não encontrou irregularidades no espaço de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A Meta informou nesta sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral que o canal “Exército do Lula”, operado no WhatsApp para a divulgação de mensagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre as regras da plataforma e não apresenta irregularidades em seu funcionamento. A manifestação da empresa, que também gerencia o Instagram e o Facebook, foi exigida pela presidência da Corte eleitoral após uma investida jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. De acordo com a declaração técnica anexada ao processo enviado ao TSE, a análise do canal foi realizada à luz das diretrizes oficiais da ferramenta de mensagens. A empresa detalhou os procedimentos e a metodologia empregada para a detecção de conteúdos que violem as normas internas, concluindo que o espaço digital voltado à campanha petista está em conformidade com o plano de conformidade da companhia. A controvérsia em torno do canal teve início quando a campanha de Flávio Bolsonaro acionou o tribunal alegando indícios de descumprimento das regras de integridade do processo eleitoral pelas plataformas operadas pela Meta. A acusação motivou o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, a determinar um pente-fino rigoroso no funcionamento do canal de mensagens para apurar eventuais desvios. O embate jurídico sobre a permanência do espaço no ar gerou decisões divergentes dentro do próprio tribunal nas últimas semanas. No início do mês, o ministro Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão temporária do canal, atendendo ao pleito da coligação opositora sob a alegação de que o espaço estaria replicando conteúdos previamente classificados como inverídicos pela Justiça Eleitoral. Logo em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a liminar suspensiva. A decisão do corregedor ocorreu após um impasse temporal em relação a um despacho anterior que já havia rejeitado o bloqueio do canal, formalizado instantes antes na presidência da Corte. O cenário de indefinição jurídica foi parcialmente estabilizado quando o canal foi devidamente registrado nos cadastros oficiais do TSE, o que levou o ministro Kassio Nunes Marques a revogar a suspensão. Mais recentemente, o ministro Floriano de Azevedo Marques reforçou a estabilidade do canal ao decidir que o “Exército do Lula” não poderá ser alvo de novas suspensões ou restrições por meio de decisões isoladas de membros individuais do tribunal. Com a entrega do laudo técnico da Meta atestando a regularidade das postagens, o debate sobre o cumprimento das políticas de uso da plataforma ganha um novo capítulo no âmbito da fiscalização eleitoral.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
