Justiça de Santa Catarina condena a 48 anos de prisão homem que abusou de crianças da própria família Tribunal de Justiça reformou sentença de primeira instância que havia absolvido o agressor; vítimas, com idades entre 6 e 14 anos, estavam sob a guarda e os cuidados do condenado no momento dos crimes. Um homem que havia sido inicialmente absolvido em primeira instância foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a uma pena de 48 anos de reclusão em regime fechado após ser considerado culpado pelo estupro de três crianças da mesma família, crime que chocou a comunidade pela gravidade e pela quebra de confiança familiar. As vítimas, duas meninas e um menino que na época dos abusos tinham idades entre 6 e 14 anos, estavam sob a responsabilidade e os cuidados diretos do agressor. A proximidade familiar e a condição de cuidador foram utilizadas pelo réu para cometer os crimes, perpetuados em um cenário de vulnerabilidade extrema imposto às crianças. O caso passou por uma reviravolta jurídica após a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Inconformstyled com a decisão absolutória proferida pelo juízo de primeiro grau, a promotoria interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça, apontando falhas na avaliação das provas contidas no processo e reforçando a necessidade de proteção integral aos menores envolvidos. Os desembargadores que integraram o colegiado do TJSC acolheram os argumentos apresentados pelo Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria dos crimes sexuais. Com a reforma da decisão anterior, a pena foi fixada em quase meio século de prisão, refletindo a severidade das condutas praticadas contra as vítimas vulneráveis. Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes exigem rigor na apuração e na aplicação da lei, conforme destacam autoridades de segurança pública e órgãos de proteção à infância. O acórdão do Tribunal de Justiça catarinense representa uma resposta institucional severa a crimes cometidos no âmbito familiar, onde historicamente as vítimas enfrentam maiores dificuldades para denunciar seus agressores. A decisão proferida pelo TJSC esgota a possibilidade de reversão da culpa com base na análise de provas da primeira instância, consolidando a condenação do réu. Processos que envolvem menores de idade tramitam sob segredo de justiça em todas as instâncias do Poder Judiciário catarinense para preservar a identidade e a integridade psicológica das vítimas e de seus familiares.
Fonte: Jornal Razão últimas notícias
