Edital do PIE abre inscrições para projetos de esporte educacional e formação esportiva em Santa Catarina Iniciativa viabiliza captação de recursos via ICMS para entidades sem fins lucrativos; propostas podem ser enviadas até 11 de novembro pela plataforma Prosas A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) abriu as inscrições para o edital de chamamento público Fesporte/PIE nº 003/2026, voltado ao apoio financeiro de projetos de esporte educacional e formação esportiva em Santa Catarina. As entidades interessadas têm até as 17h do dia 11 de novembro para submeter suas iniciativas por meio da plataforma Prosas. O processo seletivo é direcionado exclusivamente a entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades esportivas no estado. O objetivo central é fomentar ações que promovam a inclusão social e ofereçam alternativas saudáveis para o desenvolvimento integral de crianças e jovens catarinenses. Com a publicação do edital, a Fesporte busca ampliar o alcance de projetos de base e fortalecer o trabalho de instituições da sociedade civil. A iniciativa prioriza o acesso democrático à prática esportiva regular, incentivando hábitos de vida ativos desde a infância e fortalecendo as estruturas de atendimento nas comunidades. As propostas contempladas no edital serão financiadas por meio do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), mecanismo do Governo do Estado de Santa Catarina que estimula projetos desenvolvidos por escolas, clubes e associações esportivas. O programa permite que os gestores captem recursos diretamente com o setor produtivo catarinense. Na prática, as empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem abater parte do imposto devido ao Estado para aplicar diretamente nos projetos esportivos homologados. O mecanismo assegura que tributos estaduais sejam revertidos em investimentos sociais e esportivos de impacto local. Todo o trâmite de envio de documentação, avaliação e acompanhamento das propostas é centralizado no Prosas, plataforma digital utilizada pela Fesporte para gerenciar as seleções públicas do programa de incentivo fiscal e dar transparência às etapas do certame.
Fonte: noticias sc
