Crise no STF: Fachin defende que democracia exige respeito às regras e perdedores Em discurso a quatro dias do segundo turno, presidente do Supremo Tribunal Federal alertou que democracias contemporâneas são corroídas por dentro através da erosão gradual das instituições. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde o processo eleitoral. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário realizado na sede da Corte, em Brasília, para debater o papel dos tribunais constitucionais, e ocorre a apenas quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Durante sua exposição, o ministro destacou que a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada definitivo, mas sim uma tarefa permanente. Segundo ele, a preservação do regime depende de instituições capazes de resistir a pressões e de uma cidadania atenta e disposta a defendê-las, ressaltando que as democracias contemporâneas raramente sofrem colapsos por meio de golpes abruptos. Fachin pontuou que o desgaste do sistema costuma ocorrer de forma silenciosa e por dentro, muitas vezes revestido de uma aparente legalidade. O magistrado apontou que essa corrosão se dá pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos mecanismos de controle e pela erosão contínua da confiança pública nas instâncias de poder. O presidente do STF também abordou o impacto da polarização política sobre o sistema de Justiça. Para o ministro, a democracia depende rigorosamente do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, embora seja frequente que tais determinações sejam reduzidas, distorcidas e instrumentalizadas por meio de slogans em cenários de acirramento político. As declarações de Fachin ganham peso em meio a um momento sensível para o cenário nacional e institucional. O país se aproxima do segundo turno da disputa presidencial e, paralelo ao pleito, o STF enfrenta uma crise institucional sem precedentes, marcada por embates públicos e acusações entre ministros devido ao caso do Banco Master, investigação que apura fraudes financeiras bilionárias e suposta corrupção de agentes públicos. A gravidade da crise interna na mais alta Corte do país transbordou para o debate político nacional, passando a integrar as pautas das campanhas presidenciais. Diante do desgaste institucional, os principais candidatos ao Palácio do Planalto passaram a propor mudanças e reformas estruturais no Poder Judiciário. O seminário no STF também coincidiu com os preparativos finais para a votação do próximo domingo. A reta final da disputa eleitoral tem mobilizado diferentes órgãos do sistema de justiça eleitoral em torno da segurança e da transparência do pleito. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu recentemente que não participa da mudança de locais de votação, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem intensificado a cobrança por providências práticas para assegurar que comunidades indígenas tenham garantido o pleno direito ao voto no segundo turno. Para evitar transtornos, órgãos competentes reforçam a orientação para que os eleitores façam a consulta prévia de seus locais de votação antes de se dirigirem às urnas.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
