Eleições 2022: Propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para o meio ambiente e clima no 2º turno Com abordagens divergentes sobre a urgência da crise climática, os programas de governo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável ganham espaço central no debate político brasileiro. Diante do agravamento da crise climática global, as propostas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável ganharam centralidade nas agendas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno das eleições presidenciais. Embora haja convergência pontual em temas como a expansão do mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais, os dois candidatos apresentam visões estruturalmente distintas sobre como o Brasil deve enfrentar os desafios da conservação e das mudanças climáticas nos próximos anos. Enquanto o programa de governo do candidato petista trata a questão climática como uma emergência prioritária que orienta a maior parte do planejamento estratégico, o plano do candidato do PL menciona o tema de forma mais enxuta. Flávio Bolsonaro aborda o assunto explicitamente apenas uma vez, sob a terminologia de eventos climáticos extremos, optando por enquadrar a pauta ambiental primordialmente como um ativo econômico capaz de gerar renda e desenvolvimento a partir da conservação. No plano de Lula, o termo mudanças climáticas aparece em 38 ocasiões, estruturado a partir de um planejamento que conjuga medidas de mitigação e adaptação nos âmbitos social, econômico e ambiental. A proposta prevê tanto ações internas, como obras de infraestrutura resilientes e fontes de financiamento para despesas geradas por desastres, quanto iniciativas externas voltadas ao cumprimento de metas internacionais de redução de emissões e combate ao desmatamento. Para o enfrentamento da crise ambiental, Lula propõe a implementação de políticas regionais e o aumento da eficiência nos investimentos públicos. Entre as ações de mitigação estão a revitalização de bacias hidrográficas, o reforço da segurança hídrica e a inclusão da Caatinga como um ativo estratégico contra a desertificação e a emissão de gases de efeito estufa. O programa também sugere a adaptação das cidades por meio de infraestrutura verde, contenção de encostas, drenagem urbana sustentável e apoio federal à gestão de resíduos sólidos. Com um plano de governo mais sintético no setor, Flávio Bolsonaro foca a infraestrutura hídrica na prevenção a eventos extremos, propondo a construção de barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. A estratégia do candidato do PL também contempla o fortalecimento dos sistemas de monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil em âmbito nacional. No que tange ao desmatamento e à conservação dos biomas, Lula reafirma o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, apostando na retomada de planos de controle e prevenção, no manejo integrado do fogo e no fortalecimento de instrumentos legais como o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica. A proposta inclui o fomento ao turismo sustentável em parques nacionais, a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais como complemento à restauração florestal, além da integração do Brasil a compromissos globais para eliminação da derrubada de florestas. Por sua vez, Flávio Bolsonaro estabelece a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029, priorizando o combate a queimadas ilegais, o monitoramento e a repressão a crimes ambientais, além da consolidação do Cadastro Ambiental Rural. O candidato do PL propõe transformar a Floresta Amazônica preservada em riqueza econômica por meio da bioeconomia, apostando em biotecnologia, fármacos, cosméticos e manejo sustentável, sob o argumento de que a preservação exige combater ilícitos e garantir desenvolvimento real para a população local. O programa do PL também defende a eliminação de supostas superposições entre órgãos federais como o Ibama, a Funai e o ICMBio, embora não detalhe quais seriam essas redundâncias estruturais. Em relação à proteção de povos e comunidades tradicionais, Lula propõe acelerar a destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e assentamentos, além de integrar o Sistema Único de Assistência Social às estratégias de enfrentamento de desastres climáticos para proteger famílias em situação de vulnerabilidade. O projeto do PT prevê ainda novas seleções para urbanização de favelas e comunidades urbanas. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro sugere conferir autonomia aos povos indígenas e quilombolas para deliberar sobre atividades produtivas em seus territórios, assegurando o respeito às normas ambientais e prevendo mecanismos de indenização e compensação financeira para eventuais restrições ao usufruto de quem habita e produz nessas áreas. As propostas de ambos os candidatos refletem os históricos de suas respectivas forças políticas. Durante as gestões petistas, o tema ambiental foi marcado por inovações institucionais como o Plano Clima, a criação de centenas de unidades de conservação e a captação de recursos por meio de ferramentas como o Fundo Amazônia e o Fundo Tropical Florestas para Sempre, com reduções expressivas nas taxas de desmatamento. No entanto, o atual governo de Lula também enfrentou contestações de ambientalistas e povos originários devido ao apoio à pesquisa exploratória na bacia da Foz do Amazonas e à lentidão apontada por entidades indígenas na conclusão de processos de demarcação pendentes. Por outro lado, o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio e presidente entre 2019 e 2022, registrou alta nos índices de desmatamento na Amazônia e recordes nas emissões de gases de efeito estufa. O período foi caracterizado pelo congelamento de recursos em fundos ambientais, corte de verbas para fiscalização, transferência da gestão do Serviço Florestal e do Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura e pela ausência de novas demarcações de terras indígenas. A gestão anterior também ficou marcada por episódios como a declaração do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em reunião ministerial de 2020 recomendou aproveitar o foco da imprensa na pandemia de covid-19 para simplificar normas e passar a boiada na flexibilização de regras regulatórias sem a necessidade de aval do Congresso Nacional.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
