Programa Gente Especial: Santa Catarina garante R$ 1,6 bilhão para educação inclusiva e vira referência nacional Iniciativa do Governo do Estado reorganiza repasses, reduz burocracia e assegura financiamento de longo prazo para 244 instituições especializadas, beneficiando quase 32 mil educandos de todas as regiões. A Educação Especial em Santa Catarina vive um momento de consolidação histórica com os avanços do Programa Gente Especial, lançado em 2024 pelo Governo do Estado para fortalecer a parceria de longa data entre o poder público e as instituições especializadas. Com previsão de investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão ao longo de cinco anos, a iniciativa reorganiza a gestão dos recursos e garante previsibilidade financeira para o atendimento de quase 32 mil educandos distribuídos em 244 entidades em território catarinense. Estruturado para atender desde a estimulação precoce na primeira infância até a população adulta e idosa, o programa prevê um salto nos repasses anuais, que saltaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com uma projeção de atingir R$ 376,3 milhões em 2026. O modelo estabelece o repasse mensal de R$ 1.063,99 por educando voltado ao atendimento educacional especializado, além de complementações via Fundo Social, permitindo que cada entidade planeje suas despesas conforme as demandas reais de seu público. O governador Jorginho Mello destaca que o estado se diferencia no cenário nacional pela robustez do aporte financeiro destinado a esse setor. Segundo o chefe do Executivo catarinense, as instituições desempenham um papel insubstituível na inclusão social, oferecendo suporte altamente especializado para quem precisa em todas as fases da vida. Um dos pilares centrais do programa é a desburocratização dos processos administrativos. Antes fragmentados em diferentes frentes, os recursos destinados à manutenção, funcionamento e contratação de profissionais nos Centros de Atendimento e Ensino Especializado foram reunidos em um único termo de fomento com vigência de cinco anos. A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst, explica que a mudança nasceu de um diagnóstico realizado no início da gestão, em 2023, quando se identificou a urgência de simplificar os repasses. A gestora aponta que o programa preserva a capilaridade da rede catarinense — que engloba APAEs, AMAs e outras associações presentes em todos os municípios — e abrange diferentes deficiências, como transtorno do espectro autista, deficiência visual, surdez e deficiência intelectual. O formato de longo prazo tem sido elogiado pela gestão das entidades filantrópicas por garantir segurança para a formulação de planos estratégicos. Na APAE de Itajaí, que atende cerca de 580 pessoas com uma equipe multiprofissional de 115 colaboradores, o presidente Bento Anísio da Costa define a parceria como vital para a existência da instituição, destacando que a autonomia proporcionada pelo programa assegura a manutenção de equipes homogêneas e capacitadas. A qualificação contínua dos profissionais é outro reflexo direto da nova política de financiamento. A coordenadora pedagógica da APAE de Itajaí, Rafaelli Farias Thomas, relata que a participação recente em formações promovidas pela FCEE permitiu a atualização das equipes em temas que vão desde a estimulação precoce até o processo de envelhecimento dos educandos, garantindo suporte adequado à complexidade dos atendimentos. Do ponto de vista das famílias, a constância e a previsibilidade do atendimento especializado fazem diferença direta no desenvolvimento cotidiano dos alunos. Aline Thaís do Rosário de Souza, mãe do pequeno Samuel, de sete anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista nível 2 de suporte e atendido na APAE de Itajaí desde os dois anos e meio, relata avanços expressivos na comunicação, na interação social e no desenvolvimento motor do filho graças à permanência de profissionais qualificados. Para Aline, a autonomia financeira garantida às instituições pelo programa estadual é um modelo que deveria ser replicado em todo o país. O desejo externado pela mãe começa a se concretizar na prática, uma vez que o modelo catarinense já despertou o interesse de outras administrações estaduais, a exemplo do Mato Grosso do Sul, que iniciou a implantação gradual da iniciativa como referência. Para a FCEE, a repercussão nacional do programa reflete a solidez da confiança construída ao longo de décadas entre o governo estadual e as entidades privadas sem fins lucrativos. A gestão reforça que a execução de um serviço de excelência e referência para a população só é viável por meio dessa união de esforços entre o poder público e a sociedade civil organizada.
Fonte: noticias sc
