Santa Catarina busca modelo gaúcho de monitoramento em tempo real para proteger mulheres vítimas de violência Comitiva da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina visitou Porto Alegre para avaliar programa que registra eficácia de 100% no acompanhamento de agressores com tornozeleira eletrônica. A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) deu um passo importante na busca por novas ferramentas para o enfrentamento à violência de gênero ao enviar uma comitiva oficial a Porto Alegre nesta quarta-feira, 7. O objetivo da missão foi conhecer de perto o Programa de Monitoramento do Agressor, desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS), uma tecnologia que tem se mostrado altamente eficaz na prevenção de feminicídios e na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado vizinho. A delegação catarinense, liderada pelo secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, e acompanhada por representantes das forças de segurança do Estado, foi recebida na capital gaúcha pelo secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, e pela secretária adjunta, Adriana Regina da Costa. O encontro serviu para detalhar o funcionamento prático da ferramenta tecnológica, que monitora em tempo real indivíduos com restrições judiciais. Implementado em 2023, o programa gaúcho acumula a marca de mais de 3,8 mil vítimas acompanhadas. O dado de maior destaque apresentado durante a reunião aponta que, entre todas as mulheres inseridas no sistema de monitoramento, não houve registro de ocorrências de feminicídio, seja na forma tentada ou consumada. O sucesso do programa reside na agilidade da resposta estatal diante de potenciais violações de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário. O funcionamento do sistema baseia-se no rastreamento contínuo, por meio de tornozeleira eletrônica, de agressores proibidos de se aproximarem das vítimas. Sempre que o monitorado ultrapassa a área de restrição determinada pela Justiça, um alerta é emitido de forma imediata para a central de monitoramento. A partir desse aviso, a equipe atua preventivamente, realizando contatos telefônicos tanto com a mulher protegida quanto com o agressor, o que mitiga riscos iminentes de agressão. Durante a visita técnica, o secretário Flávio Graff avalizou a tecnologia e apontou a iniciativa gaúcha como uma referência sólida para o aprimoramento das estratégias de segurança pública em solo catarinense. Segundo o titular da SSP-SC, a atuação preventiva do modelo gerenciado diretamente pela Secretaria de Segurança é um diferencial estratégico que atende às diretrizes que o governo catarinense pretende implementar. Para Graff, a possibilidade de gerenciar o acompanhamento das ocorrências em tempo real, com contato direto com ambas as partes envolvidas quando há invasão de perímetro, é um recurso extremamente interessante. O secretário reforçou que a experiência do Estado vizinho vai ao encontro das soluções que Santa Catarina já vem debatendo para fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar a eficácia das medidas protetivas. Além da avaliação técnica do sistema, a agenda em Porto Alegre abriu caminhos para o estreitamento de laços institucionais e a ampliação da cooperação interestadual entre os órgãos de segurança. Como desdobramento do encontro, o secretário catarinense estendeu um convite oficial para que os representantes do Rio Grande do Sul apresentem o programa de monitoramento durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP). O evento nacional está programado para ocorrer no município catarinense de Balneário Camboriú, entre os dias 25 e 27 de novembro. Do lado gaúcho, o secretário Mário Ikeda celebrou a visita e ressaltou que a parceria e a troca de experiências entre diferentes unidades da federação são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas. Conforme o titular da SSP-RS, o compartilhamento de boas práticas na área de segurança permite que os governos estaduais avancem de maneira mais consistente e coordenada nas ações voltadas à preservação da vida e à proteção integral das mulheres. A iniciativa da SSP-SC reflete uma diretriz permanente da gestão estadual voltada à busca ativa por soluções inovadoras e integradas. A estratégia da pasta envolve a análise contínua de modelos bem-sucedidos em outras regiões do país para otimizar a atuação conjunta das forças policiais e expandir as barreiras de prevenção contra a violência doméstica em Santa Catarina.
Fonte: noticias sc
