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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

STF deve julgar revisão de condenação de Jair Bolsonaro apenas após o segundo turno das eleições Gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o objetivo é evitar interferências no pleito marcado para o dia 25 de outubro. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja analisar a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. A decisão de postergar o julgamento foi comunicada oficialmente por meio de nota divulgada à imprensa pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso na Corte, com o argumento de preservar a lisura do pleito e evitar qualquer tipo de interferência no cenário eleitoral brasileiro. O processo, que tramita no âmbito da mais alta Corte do país, ainda aguarda a manifestação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser liberado para a análise definitiva. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, a responsabilidade de definir e oficializar a data em que o tema será incluído na pauta de votações do plenário, colegiado que reúne todos os ministros do tribunal. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro busca reverter a decisão tomada anteriormente pela Primeira Turma do STF. Naquela ocasião, o colegiado condenou o político a uma pena de 27 anos e três meses de prisão, após concluir as investigações conduzidas no âmbito da ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Após a distribuição inicial, o recurso de revisão criminal ficou sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma da Corte. O colegiado é composto também pelos ministros André Mendonça — ambos indicados ao STF por Bolsonaro durante sua gestão —, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A estrutura do plenário do Supremo é formada pela soma dos integrantes das duas turmas da casa, sob a condução da presidência exercida pelo ministro Edson Fachin.

Fonte: Últimas notícias agência Brasil

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