Eleições RJ: OAB cobra decisão rápida do TSE e cenário pode mudar no primeiro turno Entidade máxima dos advogados no estado aponta a necessidade de segurança jurídica antes do prazo do segundo turno, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue com rapidez a situação da disputa pelo governo estadual. O posicionamento ocorre após a manifestação oficial do Ministério Público Eleitoral, que abriu caminho para uma definição que pode encerrar a disputa ainda no primeiro turno ou confirmar a realização do segundo turno entre os candidatos Douglas Ruas e Eduardo Paes. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou que a votação no estado necessita de segurança jurídica imediata para evitar novos impactos em um cenário político e econômico já fragilizado. Segundo a dirigente, a expectativa da sociedade é de que o colegiado do TSE resolva a pendência jurídica antes do prazo estipulado para a realização do segundo turno no estado. O posicionamento da entidade foi motivado pelo parecer enviado nesta mesma terça-feira pelo Ministério Público Eleitoral ao TSE. O MPE manifestou-se de forma favorável ao pedido de desistência apresentado pelo candidato ao governo Anthony Garotinho (Republicanos) em relação ao recurso que tentava reverter a decisão que barrou sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Caso o TSE homologue a desistência de Garotinho, todos os votos recebidos por ele serão anulados de maneira definitiva. Essa anulação provocará uma recontagem imediata dos votos válidos, alterando o panorama da disputa e podendo definir a vitória de Douglas Ruas (PL) logo no primeiro turno da eleição fluminense. Pelas regras da legislação eleitoral brasileira, um candidato é declarado vencedor no primeiro turno quando atinge mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos brancos e os nulos. No cenário atual, Douglas Ruas soma 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) aparece na segunda posição com 3.706.984 votos válidos, equivalentes a 42,76%. Anthony Garotinho obteve 274.411 votos, que correspondem a 3,17% do total. O nome e a foto do candidato continuaram aparecendo nas urnas eletrônicas durante a votação porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro de sua candidatura foi proferida após o encerramento do sistema de carregamento das urnas. Com a possibilidade real de o resultado ser liquidado sem a necessidade de uma nova etapa de votação, a OAB-RJ reforçou que a lentidão na Justiça Eleitoral prejudica a estabilidade institucional. Para a instituição, a homologação do pedido pelo TSE é urgente para garantir a clareza institucional e o respeito à vontade do eleitor fluminense.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
