SC Rural 2 abre prazo para agricultores e pescadores apresentarem projetos de apoio financeiro Iniciativa do Governo do Estado disponibiliza R$ 21,9 milhões em recursos não reembolsáveis na primeira etapa; inscrições para Manifestações de Interesse seguem abertas até 24 de outubro de 2026. Agricultores familiares, pescadores artesanais e povos tradicionais de Santa Catarina já podem apresentar propostas para obter apoio financeiro do programa SC Rural 2. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do programa, publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que regulamenta a primeira etapa de seleção das Manifestações de Interesse. O prazo para o envio dos projetos vai até o dia 24 de outubro de 2026. Nesta fase inicial, o programa disponibiliza R$ 21,9 milhões em recursos diretos e não reembolsáveis para todo o estado, exigindo contrapartida dos beneficiários. A iniciativa integra uma estratégia de longo prazo que prevê a injeção de aproximadamente R$ 420 milhões nessa modalidade até o encerramento do programa, com novos editais programados para serem lançados ao longo da execução. Os recursos são destinados a projetos voltados para a melhoria das atividades produtivas e das condições de vida nas zonas rurais e pesqueiras catarinenses. Entre as áreas contempladas estão iniciativas de incremento produtivo, sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade, tecnologias da informação e adequações de infraestrutura elétrica, observando as regras específicas de cada modalidade descritas no edital. Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort, o SC Rural 2 amplia a capacidade de investimento dos produtores por meio de suporte financeiro adaptado às demandas locais. O modelo permite que as famílias contempladas invistam diretamente na melhoria de seus processos produtivos, na incorporação tecnológica e no fortalecimento da sustentabilidade das propriedades e comunidades. O novo programa dá continuidade a uma política pública consolidada no estado através de iniciativas anteriores, como os programas Microbacias 1 e 2 e o SC Rural 1. Mantendo o foco no desenvolvimento comunitário, a nova fase amplia a atuação para temas centrais como geração de renda, modernização produtiva, inovação, infraestrutura e conectividade digital. O diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, destaca que a estrutura do programa foi desenhada para abranger diferentes realidades do campo e da pesca. A Manifestação de Interesse funciona como a porta de entrada para que o público elegível apresente suas demandas de investimento, dando início ao fluxo de análises, seleções e validações técnicas do programa. Para participar, os interessados devem preencher os requisitos de enquadramento, como pertencer ao público de agricultores familiares, pescadores artesanais ou comunidades tradicionais residentes em Santa Catarina, com cadastro regular no CAF e no Pronaf estadual. Cada proponente deve consultar as modalidades compatíveis com sua atividade e reunir a documentação exigida. A apresentação da Manifestação de Interesse constitui apenas a etapa inicial do processo e não garante a aprovação automática dos recursos. As propostas passam por análises técnicas e validações que contam com a participação da sociedade local, conforme os critérios estabelecidos na chamada pública. Os produtores interessados devem procurar o escritório da Epagri em seu município para obter orientação detalhada sobre as condições de participação e os procedimentos de cadastro. O edital completo, os anexos e os formulários foram publicados no Diário Oficial de 11 de setembro de 2026 e estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, na pasta dedicada ao SC Rural 2, onde também é possível acessar o link para o cadastro oficial de interessados. Com um período de execução de seis anos, o SC Rural 2 prevê investimentos totais de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do governo estadual. A meta estipulada é beneficiar cerca de 48 mil famílias e alcançar 145 mil pessoas no meio rural catarinense, destinando apoio financeiro não reembolsável a mais de 20 mil projetos até o ano de 2031. O programa está estruturado em quatro eixos principais: ações ambientais voltadas à conservação do solo, biodiversidade e gestão hídrica; fortalecimento econômico com incentivo à tecnologia e modernização; investimentos em infraestrutura com foco em internet e energia; e o aperfeiçoamento dos serviços públicos de pesquisa, assistência técnica e inspeção. A coordenação geral cabe à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, por meio da Diretoria Executiva do SC Rural, atuando em conjunto com instituições coexecutoras como a Epagri, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ). O lançamento da nova etapa apoia-se nos resultados alcançados pelo SC Rural 1, que registrou um incremento de 34% na renda líquida de empreendimentos organizados por agricultores familiares que atualizaram seus planos de negócio com o apoio do programa. A fase anterior estruturou 90 redes de cooperação, apoiou centenas de projetos de adequação e legalizou 200 agroindústrias pelo Serviço de Inspeção Estadual, além de promover avanços significativos em áreas como recuperação de matas ciliares, conservação de água e certificação sanitária de rebanhos.
Fonte: noticias sc
