Eleições 2026: Transporte público será gratuito no primeiro turno em capitais e cidades de todo o país Medida determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral visa facilitar o deslocamento de eleitores até as seções de votação, com regras específicas de horários e gratuidades divulgadas por estados e municípios. O primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, contará com uma facilidade importante para milhões de eleitores brasileiros: o transporte público coletivo será gratuito em diversas capitais e municípios de todo o país. A medida tem como principal objetivo assegurar que a população consiga chegar aos locais de votação com antecedência e tranquilidade, garantindo o direito constitucional ao voto sem barreiras financeiras. A gratuidade da tarifa está formalmente prevista na Resolução-TSE nº 23.751/2026. A norma expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral determina a oferta de transporte coletivo urbano e intermunicipal de forma gratuita tanto para o primeiro turno, no dia 4 de outubro, quanto para um eventual segundo turno, agendado para o dia 25 de outubro. Nas áreas urbanas, a determinação é de que o serviço funcione com frequências e programações bastante parecidas com os dias úteis. A legislação eleitoral, por outro lado, impõe restrições severas para evitar o aliciamento de eleitores. De acordo com as regras vigentes, candidatos, partidos políticos e federações partidárias estão expressamente proibidos de oferecer ou custear transporte para eleitores no dia da votação. Diante do cenário, administrações municipais, governos estaduais, agências reguladoras e consórcios de transporte de várias regiões do Brasil estruturaram esquemas especiais de operação para o domingo. Na Região Norte, o Amazonas definiu que os ônibus na cidade de Manaus funcionarão sem cobrança de passagem das 4h às 18h. A prefeitura informou que um esquema especial de trânsito será montado das 7h às 16h, com a circulação prevista de 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar. Já em Rondônia, a tarifa zero para os ônibus em Porto Velho valerá das 5h às 18h do dia da votação. O Nordeste apresenta ampla adesão à gratuidade, com esquemas detalhados em diversos estados. Em Salvador, na Bahia, os ônibus do sistema convencional, do BRT e do sistema STEC, conhecidos popularmente como “amarelinhos”, vão operar sem cobrança de tarifa das 6h às 20h. A prefeitura determinou que os coletivos circulem sem cobrador, orientando os passageiros a realizarem o embarque e o desembarque pelas portas do meio ou traseiras. O tradicional Elevador Lacerda também funcionará normalmente e de graça, das 7h às 21h30. Em Fortaleza, no Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) garantiu ônibus gratuitos das 6h às 18h e colocará 380 veículos extras nas ruas. Nos horários fora dessa faixa — da meia-noite às 5h59 e das 18h01 às 23h59 —, será aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos para R$ 4,80 a inteira e R$ 1,50 a estudantil, sendo que os estudantes terão direito a mais duas passagens sem cobrança. A capital cearense contará ainda com a linha especial 1811-Papicu/Fanor/Clube dos Diários, criada para otimizar o fluxo entre seções eleitorais da região. Informações de rotas e horários podem ser consultadas no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. No Maranhão, os ônibus urbanos de São Luís circularão com catraca livre da meia-noite às 22h, seguindo a programação de dias úteis. A prefeitura esclareceu que a gratuidade não se restringe apenas a quem estiver a caminho da votação, beneficiando toda a população sem distinção. Na Paraíba, o transporte rodoviário será gratuito para eleitores que necessitarem de deslocamento entre municípios, com vigência da meia-noite de 3 de outubro até as 23h59 de 5 de outubro, mediante apresentação do título de eleitor ou e-Título, comprovante de votação e do trecho de ida. Os ônibus semiurbanos também serão gratuitos durante todo o dia 4. A Paraíba divide semelhanças com o Rio Grande do Norte, onde os ônibus intermunicipais funcionarão sem tarifa entre 4h30 do dia 3 de outubro e 16h do dia 5 para facilitar o trânsito de quem vota fora do domicílio. No transporte semiurbano potiguar, a gratuidade opera durante o domingo de eleição. O uso do benefício exige a apresentação do título ou e-Título na ida, e do comprovante de votação e utilização do trecho inicial no retorno. Em Pernambuco, o Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM) disponibilizará 1.308 ônibus em operação contínua ao longo de todo o domingo. Em Sergipe, o sistema funcionará de graça em Aracaju e nos municípios vizinhos de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, integrados pelo CTM. No Centro-Oeste, o Distrito Federal disponibilizou ferramentas digitais na página da Secretaria de Mobilidade para que os eleitores pesquisem linhas e horários, enquanto a Justiça Eleitoral assegurará transporte gratuito específico para moradores de zonas rurais. Em Goiânia e na região metropolitana, os ônibus circularão com itinerários de dias úteis; contudo, o TRE-GO orienta que os passageiros passem pelas catracas para permitir a contagem e classificação eletrônica habitual. Em Cuiabá, no Mato Grosso, a frota completa rodará das 5h às 17h. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a AGETRAN determinou que as linhas sigam os itinerários habituais de dias úteis, com reforços de frota nos horários de maior fluxo de eleitores: das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h. A Região Sudeste registra forte mobilização nas capitais e redes de transporte metropolitano. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, o transporte coletivo será totalmente gratuito da meia-noite às 23h59 em linhas convencionais, do Move e suplementares, com reforços operacionais das 5h às 20h. Os usuários deverão passar pela roleta utilizando o Cartão BHBUS ou solicitar a liberação ao motorista, sem qualquer débito de saldo. No Rio de Janeiro, a gratuidade estadual abrange ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas das 6h às 20h, exceto em linhas rodoviárias onde haja opção de transporte urbano intermunicipal. Na capital fluminense, o passe livre alcança o BRT, o VLT Carioca, vans e kombis registradas na prefeitura. O VLT garantirá integrações estratégicas com trens, metrô, ônibus, BRT e barcas em terminais como a Central do Brasil, o Terminal Gentileza e a Praça XV. O TRE-RJ disponibilizou o Portal das Eleições 2026 para consultas detalhadas de linhas e horários. Em São Paulo, a capital terá passe livre nos ônibus municipais da SPTrans durante todo o domingo pelo programa regular, enquanto o metrô e os trens circularão sem cobrança no horário comercial. Nas linhas ferroviárias privatizadas, a gratuidade valerá das 6h às 20h, sem exigência de apresentação de documentos ou bilhetes nas catracas. Na Região Sul, o Paraná definiu que Curitiba terá reforço na frota e passagem gratuita, com embarques realizados pelas portas de isenção nas estações-tubo e terminais, sem o giro da catraca. Em Santa Catarina, Florianópolis adotará tarifa zero com horários equivalentes aos de dias úteis e dispensa de cartão de transporte. No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais de ida e volta serão gratuitas das 8h do dia 3 de outubro até as 8h de segunda-feira (5), contemplando as modalidades comum, semi-direta e direta, com exclusão de serviços executivos, leito e leito-cama. Os bilhetes devem ser emitidos presencialmente em agências, rodoviárias ou empresas, exigindo identificação com o nome, número do título de eleitor e a inscrição “Eleições 2026”. Por fim, no Tocantins, a prefeitura de Palmas confirmou que as linhas de ônibus seguirão a programação de dias úteis, com início de circulação anterior às 7h, garantindo a mobilidade da população ao longo de todo o pleito.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
