Uma ofensiva federal contra a elevação injustificada no valor dos combustíveis colocou sob vigilância dezenas de revendedores espalhados pelo país. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu procedimentos para apurar irregularidades em 70 estabelecimentos acusados de repassar valores desproporcionais aos consumidores nas bombas.
Estados atingidos pela apuração
A fiscalização concentra-se em quatro unidades federativas das regiões Sul e Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Os alvos foram mapeados após o registro de aumentos atípicos nos preços finais cobrados dos motoristas.
Defesa e aplicação de penalidades
Diante das suspeitas, os estabelecimentos comerciais dispõem de 15 dias para protocolar suas defesas formais. As empresas precisarão demonstrar os critérios econômicos e as eventuais variações de custo que serviram de base para as tarifas praticadas.
Sanções previstas na legislação
Caso as justificativas apresentadas sejam rejeitadas pelas autoridades, os responsáveis responderão com base no Código de Defesa do Consumidor. As sanções financeiras aplicadas pelo órgão federal podem alcançar o patamar máximo de R$ 14 milhões para os estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Fonte: Economia SC
