Justiça condena casal em SC por manter bebê ilegalmente e oferecer R$ 30 mil por nova gestação Réus receberam pena superior a seis anos de prisão após criança de oito meses ser encontrada sem documentos; proposta financeira também envolvia outra filha da vítima Um casal foi condenado a mais de seis anos de prisão em Santa Catarina após a Justiça constatar que os réus mantinham um bebê de oito meses de forma ilegal em sua casa. Além da retenção irregular da criança, o casal tentou negociar a compra de uma nova gestação oferecendo uma quantia em dinheiro para a mãe biológica. O caso foi descoberto quando o bebê foi localizado no imóvel dos acusados sem qualquer documentação formal de registro civil. Diante da ausência de processos legais de adoção, a situação configurou a custódia ilícita da criança, que foi retirada da posse dos réus pelas autoridades. As apurações judiciais revelaram que a ação criminosa ia além de ficar com a criança. O casal ofereceu R$ 30 mil à mulher para que ela gerasse um novo filho destinado a eles, em uma tentativa explícita de burlar os trâmites oficiais do sistema legal de adoção. Conforme consta no processo, a oferta de gravidez paga não se restringia apenas a uma transação individual, pois a proposta financeira formulada pelos réus também envolvia outra filha da mulher, agravando o teor das acusações analisadas pelo tribunal catarinense. Diante do conjunto probatório e da gravidade das infrações cometidas contra os direitos das crianças, a Justiça determinou a condenação de ambos os envolvidos a cumprirem mais de seis anos de reclusão pelo crime.
Fonte: Polícia SC
