Crise da moradia em Portugal: manifestantes ocupam praças contra alta nos aluguéis Com o custo da habitação disparando 41,5% em cinco anos e aluguéis que superam a renda média em Lisboa, protestos com tendas desafiam operações policiais e colocam a especulação imobiliária no centro do debate político português. O aumento drástico no custo de vida e, sobretudo, nos preços de aluguéis e imóveis em Portugal desencadeou uma onda de protestos que tomou praças públicas nas cidades de Porto e Lisboa nas últimas semanas, culminando em confrontos com a polícia, ameaças a ativistas e um intenso debate sobre o futuro da habitação no país europeu. Os atos começaram há três semanas, quando manifestantes montaram tendas em uma praça no Porto, uma mobilização que dias depois se replicou na Praça do Rossio, tradicional ponto turístico da capital portuguesa. As chamadas acampadas atraíram reações violentas das forças de segurança, que realizaram operações para desmontar os acampamentos sob a justificativa de ocupação ilegal de área pública. Relatos divulgados nas redes sociais e por parlamentares portugueses apontam que alguns manifestantes sofreram lesões durante as investidas policiais. Apesar da repressão, as tendas foram remontadas após cada operação de desocupação. O cenário ganhou um novo capítulo jurídico quando o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até o dia 24 de novembro. A situação, no entanto, gera apreensão entre os comerciantes locais, que demonstram preocupação com os impactos na economia da região e com a montagem do tradicional mercado de Natal, programado para ocupar o mesmo espaço a partir do dia 14 de novembro. O estopim para a revolta social reflete uma crise habitacional sem precedentes no país. Dados do portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, indicam que o custo da habitação em Portugal disparou 41,5% entre 2020 e 2025, registrando o maior aumento de toda a União Europea, cuja média de alta no período foi de 3,2%. A Grécia ocupou a segunda posição no ranking, com elevação de 37,8%. A gravidade da situação foi atestada por um relatório divulgado no final do ano passado pelo Conselho Europeu, em parceria com o Deutsche Bank, apontando que o aluguel de um imóvel em Lisboa consome em média 116% do salário mensal de um habitante local. Lisboa destacou-se como a única entre 22 cidades pesquisadas — incluindo capitais como Paris, Roma, Madri e Berlim — onde o rendimento médio é insuficiente para quitar o aluguel, cujo valor ideal, segundo os parâmetros do estudo, deveria representar no máximo 30% dos ganhos salariais. Entre as vozes de frente do movimento está a ativista brasileira Priscila Valadão, cidadã portuguesa que emigrou para o país há 12 anos e vivencia na pele as dificuldades do mercado imobiliário. No centro de Lisboa, segundo ela, um apartamento tipo loft, conhecido como T0, não é encontrado por menos de 1.500 euros, valor incompatível com o salário mínimo português de 920 euros, tornando a moradia urbana inviável para grande parte da população. Para conseguir arcar com as despesas, Priscila adotou estratégias de sobrevivência comuns a milhares de residentes, morando atualmente longe do centro, na região metropolitana, e dividindo um imóvel com outra pessoa. Ela ressalta que a realidade da grande maioria é habitar apenas um quarto ou afastar-se ainda mais para a periferia. A ativista destaca também que os imigrantes, em especial os brasileiros, enfrentam barreiras adicionais agravadas pelo preconceito. A comunidade brasileira é a maior estrangeira em Portugal, somando 493 mil pessoas registradas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), o equivalente a um terço do total de imigrantes e 4% da população total de 11,4 milhões, sem contar os portadores de dupla nacionalidade. Priscila relata que, ao longo de sua década e meia no país, ouve constantemente relatos de proprietários que desligavam o telefone ao identificar sotaques brasileiros ou que exigiam até 12 meses de aluguel adiantado. Ela própria tem sido alvo de inúmeras ameaças devido ao seu envolvimento com as manifestações, em um cenário de crescente xenofobia e racismo no cotidiano. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha atentamente os protestos. Para os manifestantes, o encarecimento da moradia é impulsionado pela especulação imobiliária movida por fundos de investimento estrangeiros e pela conversão de residências em hospedagens temporárias para turistas, problema que, segundo Priscila, também conta com a participação de investidores brasileiros. Diante desse panorama, o movimento exige restrições à compra de imóveis por fundos imobiliários, ampliação da oferta de habitação pública construída pelo Estado e a requalificação de prédios públicos e privados vazios para transformá-los em moradias populares, além de medidas de controle da inflação e valorização salarial. Outro ponto central de crítica é o Novo Regime de Arrendamento Urbano, nova lei sobre aluguéis em tramitação no Parlamento que pode endurecer as regras para os inquilinos. As mudanças propostas incluem a redução do prazo para despejos, o fim do teto de 2% para reajustes contratuais, a elevação do valor do depósito-caução e a permissão para que proprietários recusem a renovação automática dos contratos. Em resposta às pressões, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou que o governo executa um plano de investimento de 10 bilhões de euros no setor, com foco em habitações públicas e na dinamização de imóveis privados. O programa prevê a construção de 133 mil residências com recursos do orçamento nacional e do Banco Europeu de Investimentos. No final de outubro, Montenegro defendeu que a lei das rendas busque um ponto de equilíbrio justo entre proprietários e inquilinos, exigindo coragem para modificações. Na mesma linha, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, classificou a iniciativa como o maior programa de habitação das últimas décadas, combinando incentivos à construção, apoios à compra e locação e medidas para reintroduzir no mercado casas atualmente desocupadas.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
