Anvisa interdita parcialmente terminal no Porto de Santos após falhas sanitárias Medida restritiva foi oficializada nesta terça-feira no Diário Oficial da União e atinge operações específicas fiscalizadas pela Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a interdição parcial de um terminal localizado no Porto de Santos, no litoral paulista, após a identificação de diversas irregularidades sanitárias que comprometiam as normas vigentes de controle e segurança no local. A decisão foi formalizada e publicada na edição desta terça-feira, dia 3, do Diário Oficial da União, por meio de uma resolução emitida pela Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. A autarquia federal, responsável por fiscalizar as condições higiênico-sanitárias em zonas primárias e pontos de entrada do país, aplicou a medida restritiva com o objetivo de mitigar riscos à saúde pública e garantir o cumprimento das exigências regulatórias na área portuária. Com a publicação da norma, o terminal afetado passa a ter restrições operacionais imediatas nas áreas e atividades especificadas pela fiscalização. A atuação da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados faz parte das rotinas contínuas de monitoramento e inspeção realizadas nos principais complexos logísticos do Brasil. O Porto de Santos, considerado o maior porto da América Latina, concentra um intenso fluxo de cargas e circulação de pessoas, o que exige rigoroso acompanhamento das condições sanitárias para prevenir a disseminação de vetores, garantir a manipulação segura de mercadorias e proteger trabalhadores e tripulações. Até o momento, os órgãos competentes não detalharam publicamente quais foram as falhas específicas constatadas durante as inspeções que culminaram na sanção, tampouco informaram o nome exato do terminal alvo da interdição parcial. Sabe-se apenas que a restrição permanece em vigor até que a empresa responsável comprove a correção de todas as irregularidades apontadas pelos fiscais da agência reguladora e obtenha nova liberação oficial para retomar as atividades plenas na área embargada. A medida reforça o papel fiscalizador da Anvisa no controle de fronteiras e portos organizados, setores estratégicos para a economia nacional e vulneráveis a riscos sanitários decorrentes do tráfego internacional de cargas e embarcações. Os administradores do terminal afetado deverão apresentar um plano de adequação para sanar as falhas identificadas e solicitar uma nova vistoria técnica por parte da equipe de fiscalização.
Fonte: Saúde SC
