Ministério Público de São Paulo passa a usar o Smart Sampa contra o crime organizado e a violência de gênero Acordos técnicos firmados com a Prefeitura de São Paulo permitem que o Gaeco e o Caocrim utilizem a rede de monitoramento por câmeras para investigações e cumprimento de medidas protetivas na capital. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou uma parceria estratégica com a Prefeitura de São Paulo para integrar o sistema municipal de monitoramento por câmeras, conhecido como Smart Sampa, às operações de combate ao crime organizado e de enfrentamento à violência contra as mulheres. A medida, oficializada por meio de dois acordos técnicos, busca otimizar o trabalho investigativo e a eficácia de medidas protetivas na capital paulista, contando com a atuação direta de órgãos especializados da instituição. Com a assinatura dos termos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ganhou autorização para utilizar a infraestrutura tecnológica do município no apoio a investigações, além de ações focadas na prevenção e na repressão de delitos. O primeiro convênio tem vigência inicial de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, e prevê a possibilidade de prorrogação conforme o interesse público e a necessidade operacional. Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (27), o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou a relevância da ferramenta para o trabalho dos investigadores. Segundo ele, desde a primeira visita técnica ao sistema, a instituição reconheceu o potencial da estrutura implementada pela administração municipal. O promotor ressaltou que o monitoramento vai muito além da identificação de criminosos, auxiliando de forma expressiva o policiamento preventivo, o acompanhamento de alvos e o planejamento de deslocamentos em terra. Em paralelo à atuação contra o crime organizado, a parceria também contempla uma frente voltada à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) passará a utilizar a rede de monitoramento para localizar e notificar homens que estejam proibidos, por determinação judicial, de se aproximarem de suas companheiras ou ex-companheiras. A execução prática dessa frente será realizada por equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A necessidade dessa estratégia é respaldada por dados internos do próprio MPSP, que aponta que cerca de 40% dos alvos de medidas protetivas deste tipo não são encontrados inicialmente para tomar ciência da ordem judicial. Para esta vertente voltada à violência de gênero, o acordo firmado possui duração estendida de 60 meses, também com possibilidade de prorrogação ao término do prazo. Atualmente, a estrutura do Smart Sampa conta com uma rede de 58 mil câmeras espalhadas pela cidade de São Paulo, e a prefeitura já planeja uma expansão que deve adicionar mais 20 mil equipamentos ao sistema em breve, ampliando a cobertura e o alcance do monitoramento urbano. A integração da tecnologia com os órgãos de investigação ocorre em um momento de debates sobre a segurança da plataforma. Na semana passada, veio a público a notícia de um vazamento de informações do sistema provocado pelo acesso indevido de um dos operadores. Questionada sobre o episódio, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o caso tratou-se de um incidente isolado e garantiu que o ocorrido não constitui uma falha estrutural de segurança no sistema Smart Sampa.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
