Posse de Lula em 2027 muda para 5 de janeiro e rompe tradição de 38 anos Mudança inédita estabelecida por emenda constitucional afeta o início do quarto mandato presidencial e altera a dinâmica institucional do país, permitindo a presença de governadores estaduais em Brasília. A cerimônia de posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin marcada para o dia 5 de janeiro de 2027 inaugura um capítulo inédito na história da democracia brasileira ao romper com uma tradição mantida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, período em que o ritual de investidura no cargo ocorria invariavelmente no primeiro dia do ano. Estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, a nova data altera significativamente o calendário político nacional e a rotina institucional do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Enquanto a chapa presidencial assumirá as funções no dia 5 de janeiro, os governadores e vices eleitos em todo o país tomarão posse nos respectivos estados no dia seguinte, 6 de janeiro. Antes da Constituição de 1988, vale lembrar, os chefes do Executivo federal iniciavam seus mandatos tradicionais em outra data histórica, o dia 15 de março. Com a nova regulamentação para o ciclo que se inicia em 2027, o planejamento logístico e institucional do poder público federal precisou ser adaptado para acomodar o cronograma inédito. Um dos principais impactos práticos da alteração constitucional é a possibilidade inédita de que os governadores recém-eleitos consigam viajar a Brasília para participar presencialmente da cerimônia de posse do presidente da República na capital federal. Em mandatos anteriores, as posses estaduais e a federal aconteciam simultaneamente no dia 1º de janeiro, o que impedia a presença dos chefes estaduais no evento na Esplanada dos Ministérios. O protocolo tradicional da posse presidencial na capital federal mantém os ritos clássicos, antecedendo o tradicional desfile em carro aberto pelas ruas de Brasília e a emblemática recepção na rampa do Congresso Nacional, onde o presidente é recebido institucionalmente pelos chefes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Enquanto o Poder Executivo experimenta essa mudança histórica no calendário de transição, o Poder Legislativo federal segue sob regras tradicionais inalteradas. A data de posse dos novos senadores e deputados federais continua marcada para o dia 1º de fevereiro de 2027. Naquela ocasião, os parlamentares recém-eleitos prestarão o compromisso regimental em sessão solene, sem a realização de discursos pelos presentes. No mesmo dia, o Congresso realiza a eleição das Mesas Diretoras de cada uma das Casas Legislativas para o biênio correspondente.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil







