Eleições 2024: OEA monitora denúncias de falhas no transporte público e redução de frotas Missão de observação internacional acompanha relatos de filas, ônibus retidos em garagens e acionamentos da Justiça Eleitoral em diferentes estados durante o pleito. A Organização dos Estados Americanos (OEA) passou a monitorar neste domingo as denúncias de graves problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições no Brasil, concentrando atenção em relatos de redução de frotas de ônibus e dificuldades generalizadas de deslocamento de eleitores em diversas regiões do país. Em nota oficial divulgada nas redes sociais, a missão de observação eleitoral da entidade destacou que acompanha de perto as informações veiculadas pela imprensa e as reclamações sobre gargalos logísticos em diferentes localidades. A organização ressaltou ainda que permanecerá atenta às diretrizes e decisões expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. As ocorrências registradas ao longo do dia englobam filas prolongadas, demora na circulação dos coletivos e restrições operacionais em modais alternativos, a exemplo de voos e travessias por barcas no Rio Amazonas, além de dificuldades de embarque com destino à ilha de Marajó, no Pará. A gravidade da situação mobilizou partidos políticos, coligações e órgãos de fiscalização, que recorreram de maneira célere à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo, Bahia e Sergipe para garantir o direito constitucional ao voto. Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, vinculada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionou os tribunais após constatar que apenas 60% da frota de ônibus estaria em circulação. A porcentagem descumpria determinação judicial prévia que exigia a operação integral de 100% dos veículos previstos para dias úteis. A Prefeitura de São Paulo informou ter recebido a notificação judicial e comunicado imediatamente as empresas concessionárias sobre a obrigatoriedade do cumprimento da ordem, pontuando que a ampliação da frota em curtíssimo prazo exigiu ajustes emergenciais nas escalas de trabalho dos motoristas e cobradores. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou a recomposição imediata e integral da frota de ônibus da cidade, determinando frequência equivalente à de dias úteis com gratuidade para os passageiros. A medida foi adotada após fiscalização do Procon-BA flagrar 544 ônibus parados nas garagens de uma empresa de transporte, embora estivessem em plenas condições de rodagem, em meio a denúncias de corte superior a 50% na oferta de veículos. Os desdobramentos na capital baiana incluíram a decretação de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, efetuada pela Polícia Federal no contexto das apurações sobre o enfraquecimento intencional do serviço público. Outros estados também registraram intervenções do poder público para normalizar o fluxo de eleitores. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a recomposição da frota intermunicipal, enquanto o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) garantiu gratuidade nas passagens e injetou vinte veículos extras para suprir uma demanda que superou as expectativas, impulsionada inclusive pela presença de cidadãos ausentes no primeiro turno. Dificuldades logísticas semelhantes foram reportadas por eleitores em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, em Teresina, além de localidades na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. A atuação da OEA no pleito brasileiro integra um esforço amplo de monitoramento que conta com mais de 90 observadores internacionais oriundos de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. O grupo, liderado pelo ex-chanceler chileno e ex-secretário-geral da OEA José Miguel Insulza, examina o funcionamento da Justiça Eleitoral, a tecnologia das urnas, a atuação das campanhas, a cobertura jornalística e o clima de segurança pública. Não é a primeira vez que a entidade internacional se debruça sobre entraves de mobilidade no Brasil. Em 2022, observadores da OEA registraram preocupações e relataram atrasos decorrentes de operações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), enfatizando na ocasião a necessidade imperativa de que os órgãos de segurança pública atuem para facilitar, e jamais dificultar, o deslocamento livre dos eleitores até as seções eleitorais.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
