Crise climática no Amapá: governo federal reconhece emergência em 14 municípios por causa da estiagem Portaria publicada nesta terça-feira (20) atinge quase a totalidade do estado, que enfrenta graves impactos provocados pela falta prolongada de chuvas, com liberação de milhões em recursos federais. O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em 14 municípios do Amapá devido aos impactos severos da estiagem prolongada que afeta a região. A medida, formalizada por meio da Portaria nº 3.595 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi adotada em consideração ao decreto estadual que já havia apontado o estado crítico provocado pela escassez de chuvas no território amapaense. Com a nova determinação, a quase totalidade do estado passa a contar com o respaldo jurídico e o apoio logístico da União para o enfrentamento da crise climática, uma vez que o Amapá é composto por apenas 16 municípios ao todo. A decretação de emergência agiliza processos burocráticos e facilita o envio de ajuda humanitária e financeira para as regiões mais afetadas pelo fenômeno meteorológico. A lista oficial de localidades contempladas pela portaria federal abrange os municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari. A abrangência da medida demonstra a capilaridade dos danos causados pela falta de precipitações, atingindo desde áreas urbanas densamente populosas até regiões ribeirinhas e de fronteira. Para mitigar os impactos da crise, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia autorizado a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado, conforme duas portarias publicadas na segunda-feira (19). Desse montante global, o governo estadual receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho, que também sofre com os reflexos do período seco, contará com um repasse específico de R$ 945,8 mil. Os recursos financeiros disponibilizados pela União serão destinados, em parcela única, a ações emergenciais de resposta à estiagem e a outros desastres correlatos que ameacem a segurança e o bem-estar da população local. O planejamento da gestão municipal e estadual para o emprego dessas verbas deve observar o prazo rigoroso estabelecido pelo governo federal, que fixa em 180 dias o período limite para a utilização integral dos valores repassados.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
