Bolsa Família de outubro: beneficiários com NIS final 2 recebem pagamento nesta terça-feira Folha de pagamentos do programa social atinge R$ 15 bilhões neste mês, impulsionada por reajustes e por um calendário unificado adotado em razão do fenômeno climático El Niño. A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social com final 2. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 19,3 milhões de famílias em todo o país, com o valor médio do benefício estabelecido em R$ 782,92. Com o aumento nos repasses, o montante total da folha de pagamentos saltou de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro. No modelo tradicional, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, em decorrência do fenômeno climático El Niño, o governo federal concentrou os dias de pagamento em três datas por mês até dezembro. Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam os valores na segunda-feira. Já nesta terça-feira é a vez de quem tem o NIS final 2, enquanto a partir de quarta-feira o calendário será totalmente unificado para os demais grupos, contemplando na mesma data os beneficiários com finais de 3 a 0. Além do cronograma regular, moradores de 194 municípios espalhados por sete estados receberam o crédito de forma antecipada e unificada, independentemente do número final do NIS. A medida especial beneficiou localidades que se encontram em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Os repasses diferenciados abrangeram cidades nos estados do Acre, Amazonas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe. Os beneficiários podem consultar todas as informações detalhadas sobre as datas de liberação, o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta digital utilizada para a movimentação das contas poupança do banco estatal. O reajuste do programa, anunciado em setembro e que entrou em vigor em outubro, elevou o valor mínimo do benefício para R$ 691. Além dessa base garantida, a estrutura atual do Bolsa Família contempla o pagamento de três adicionais específicos. Entre eles está o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses de idade para assegurar a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 58 destinado a famílias que possuem gestantes e dependentes com idade entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 173 voltado para núcleos familiares com crianças de até 6 anos de idade. A assistência financeira também abriga a chamada regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. O mecanismo permite que famílias cujos integrantes consigam inserção no mercado de trabalho e melhorem a renda continuem recebendo 50% do valor a que teriam direito por um determinado período, desde que cada trabalhador da família receba o equivalente a até meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência nessa regra tenha sido reduzido de dois para um ano em junho do ano passado, os beneficiários que ingressaram no modelo até maio de 2025 mantêm o direito de receber metade do auxílio por dois anos. Outra mudança estrutural que impacta o programa desde o ano passado é o fim do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, alteração estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o formato atual do programa. O Seguro Defeso é o benefício pago aos profissionais que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes. Para os próximos meses, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social já definiu o calendário de repasses. Em novembro, os pagamentos ocorrem nos dias 16 para NIS final 1, dia 17 para final 2, e dia 18 para os demais finais de 3 a 0. Em dezembro, o cronograma prevê os repasses no dia 10 para NIS 1, dia 11 para NIS 2, e dia 14 para os finais de 3 a 0.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
