Eleições 2024: Ministério Público pede ao TSE divulgação urgente de mudanças em locais de votação Medida atinge cerca de 130 mil eleitores em 22 estados brasileiros que precisarão votar em endereços diferentes no próximo domingo devido a questões estruturais, climáticas e de acessibilidade. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) um pedido formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o órgão determine a divulgação ampla e imediata de alterações em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, dia 25 de outubro. A solicitação foi protocolada após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informarem que aproximadamente 130 mil eleitores, distribuídos por 22 estados do país, tiveram os seus locais de votação alterados de última hora. Diante disso, o órgão ministerial busca assegurar que nenhum cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto por falta de informação sobre o novo endereço. Para alcançar o maior número possível de votantes, o MPE pede que a Justiça Eleitoral utilize múltiplos canais de comunicação, incluindo notificações diretas pelo aplicativo e-Título, avisos nos portais oficiais da Justiça Eleitoral na internet, além de inserções publicitárias no rádio, na televisão e nas redes sociais. O plano sugerido pelo órgão também contempla medidas presenciais, como a fixação de cartazes informativos nos antigos locais de votação para orientar os eleitores que comparecerem aos endereços errados no dia do pleito. A preocupação central do Ministério Público é mitigar os impactos da mudança repentina e garantir a participação popular. Na petição enviada ao TSE, o MPE destacou que o intervalo reduzido entre o anúncio e a realização do segundo turno exige uma força-tarefa de comunicação. A justificativa aponta que o segundo turno se realiza em 25 de outubro, configurando um intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas. De acordo com o levantamento repassado pelos TREs, as modificações nos endereços de votação ocorreram em decorrência de fatores variados, com destaque para o impacto de fortes chuvas, problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais identificados nos prédios anteriormente utilizados e a necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Apesar do balanço parcial divulgado até o momento, a Justiça Eleitoral não descartou a possibilidade de que novas alterações de endereço ainda sejam determinadas ao longo da semana, dependendo de avaliações técnicas de segurança e infraestrutura conduzidas nos estados. Enquanto o TSE avalia as diretrizes solicitadas pelo Ministério Público, dados regionais apontam cenários distintos pelo país. O Distrito Federal e outros quatro estados da federação registraram estabilidade e não tiveram nenhum local de votação alterado para este segundo turno, mantendo a mesmíssima configuração estrutural utilizada no primeiro pleito. Por outro lado, capitais como São Paulo já contabilizam listas específicas com os novos pontos de votação para orientar os eleitores da maior metrópole do país.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
