Santa Catarina amplia para R$ 40 milhões repasse anual a Consórcios Públicos de Saúde para zerar filas de exames Nova injeção de recursos busca acelerar diagnósticos como ressonâncias e tomografias em todas as regiões do estado, fortalecendo a parceria entre o Governo Estadual e as prefeituras O Governo de Santa Catarina, em conjunto com os gestores municipais, aprovou nesta quinta-feira, 15, a ampliação dos recursos destinados aos Consórcios Públicos de Saúde para R$ 40 milhões por ano. A decisão foi formalizada durante a 306ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sediada na Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau, reunindo mais de 80 lideranças e profissionais da saúde de todo o estado. Desde o ano de 2023, a atual gestão estadual já destinava R$ 30 milhões anuais para apoiar as prefeituras na oferta de serviços ambulatoriais, consultas, exames e procedimentos especializados. Com o aporte adicional de R$ 10 milhões por ano, o objetivo central da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços médicos essenciais. Durante o encontro itinerante em Blumenau, os gestores também deliberaram sobre as regras de aplicação dos novos recursos por parte dos consórcios consolidados. O repasse e a utilização da verba seguem as diretrizes da Lei Estadual nº 18.861/2024, que estabelece critérios técnicos rigorosos para o financiamento de ações de saúde pública no estado. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, ressaltou que a medida atende a uma determinação do governador Jorginho Mello para estreitar os laços com os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Segundo o titular da pasta, a aproximação com as prefeituras e secretarias municipais tem permitido a execução de diversas ações estratégicas, com foco principal na realização de exames de média e alta complexidade. Com os novos valores pactuados, o planejamento para os próximos anos visa dar continuidade e capilaridade a essas iniciativas. O foco recai sobre exames cruciais para a medicina diagnóstica, como endoscopias, colonoscopias, ultrassonografias, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas, permitindo maior agilidade no início dos tratamentos e diagnósticos mais assertivos para os pacientes da rede pública. A formulação das novas regras de distribuição ocorreu por meio de um trabalho integrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, parlamentares e entidades representativas do setor. O modelo de repasse prioriza critérios de equidade, buscando assegurar que o acesso aos serviços de saúde ocorra de forma justa e equilibrada nas diferentes regiões catarinenses, em estrita conformidade com os parâmetros legais. A reunião da CIB também marcou importantes avanços na expansão da rede de atendimento em Santa Catarina. Participaram das deliberações a secretária de Saúde de São José e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SC), Sinara Simioni, e o secretário de Saúde de Concórdia e vice-presidente da entidade, Rudinei Zanella, além de gestores municipais e estaduais. Na pauta do encontro, os participantes aprovaram medidas voltadas à ampliação de leitos hospitalares, à habilitação de novos serviços de referência e à reorganização dos fluxos nas linhas de cuidado e avaliação médica. A pauta incluiu ainda a aprovação da competência de outubro de 2026 da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e a realização de encontros de contas da alta complexidade nas áreas de oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia, referentes às competências de junho e julho de 2026, além da avaliação das cirurgias eletivas do mesmo período.
Fonte: noticias sc
