Operação Criança Segura apreende mais de 33 mil brinquedos irregulares em Santa Catarina Ação do Imetro-SC fiscalizou quase 200 mil artigos infantis antes do Dia das Crianças e revelou que cerca de 17% dos produtos comercializados no estado não possuíam o Selo de Conformidade obrigatório. Mais de 33 mil artigos infantis irregulares foram retirados do comércio catarinense durante a Operação Criança Segura, realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado de Santa Catarina (Imetro-SC) em todas as regiões do território estadual. A ação, conduzida no período que antecede o Dia das Crianças, teve como foco principal coibir a venda de produtos que não atendem às normas de segurança e fortalecer as relações de consumo no estado. No total, os fiscais vistoriaram 198.352 itens voltados ao público infantil, abrangendo uma ampla variedade de mercadorias essenciais para o desenvolvimento e o cuidado dos pequenos, como brinquedos de diferentes categorias, berços, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebês. Desse montante inspecionado, 33.120 unidades apresentaram algum tipo de irregularidade, o que resultou em um índice de não conformidade de 16,7%. De acordo com o órgão de metrologia, o problema mais recorrente encontrado nos estabelecimentos comerciais foi a ausência do Selo de Conformidade do Inmetro nas embalagens ou nos rótulos dos produtos. A fiscalização especial faz parte do calendário nacional de operações coordenadas em conjunto pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, a RBMLQ-I. O presidente do Imetro-SC, o engenheiro Alexandre Soratto, enfatizou a relevância da certificação, especialmente quando se trata de mercadorias destinadas a crianças. Segundo ele, o Selo do Inmetro funciona como a principal garantia de que o brinquedo ou acessório foi submetido a rigorosos testes de segurança e qualidade antes de chegar ao mercado consumidor, integrando o conjunto de ações do governo Jorginho Mello voltadas à proteção e ao bem-estar das famílias catarinenses. Diante do volume de apreensões e para evitar que os consumidores adquiram itens potencialmente perigosos, o Imetro-SC divulgou uma série de orientações práticas para as compras. A principal recomendação é verificar se o Selo do Inmetro está visível na embalagem ou no próprio produto, certificando que o item passou por avaliações de resistência, toxicidade e segurança estrutural. Os consumidores também devem redobrar a atenção quanto à faixa etária indicada pelos fabricantes. Brinquedos que trazem restrições para menores de três anos frequentemente contêm peças pequenas que representam risco de engasgamento ou aspiração. Outro alerta importante é evitar a aquisição de produtos em canais de comércio informal, já que mercadorias sem procedência conhecida podem ser fabricadas com plásticos e tintas tóxicas, além de desrespeitarem os padrões mínimos exigidos por lei. Por fim, o órgão reforça a necessidade de sempre exigir a nota fiscal, documento indispensável para eventuais trocas ou para o registro de reclamações formais. As orientações da autarquia também se estendem aos lojistas e comerciantes catarinenses. O setor varejista deve priorizar a compra e a venda exclusiva de artigos infantis devidamente certificados com o Selo do Inmetro. Além disso, os comerciantes são orientados a solicitar dos fornecedores notas fiscais que contenham uma descrição clara e detalhada de todos os artigos adquiridos para revenda, garantindo a rastreabilidade e a legalidade dos produtos colocados à disposição do público. O Imetro-SC disponibiliza canais oficiais para que a população possa colaborar com a fiscalização do mercado consumidor. Caso os cidadãos encontrem artigos infantis sem o Selo do Inmetro ou com suspeita de falsificação em estabelecimentos do estado, denúncias podem ser registradas diretamente na Ouvidoria do instituto por meio do e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-4554, com atendimento disponível de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Fonte: noticias sc
