Eleições RJ: Zanin nega pedido de Paes e abre caminho para vitória de Douglas Ruas no 1º turno Ministro do STF rejeitou recurso da campanha para suspender decisão do TSE e determinou que a retotalização dos votos pelo TRE-RJ ocorra no próximo sábado. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) um pedido protocolado pela coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que praticamente garantiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno para o governo do Rio de Janeiro. Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está liberado para realizar a retotalização dos votos, cerimônia que foi marcada para o próximo sábado (10). Na prática, a decisão de Zanin derruba a tentativa de barrar o avanço do processo eleitoral que definirá o vencedor da disputa fluminense. O ministro entendeu que não cabe a intervenção do STF no caso neste momento processual, apontando que ainda existem instâncias a serem percorridas no próprio TSE antes de qualquer apelo à Suprema Corte. De acordo com o magistrado, a defesa não esgotou as vias recursais adequadas dentro da própria Justiça Eleitoral. Em sua justificativa, Zanin destacou que a petição apresentada carece da interposição de recurso extraordinário e do devido exame de admissibilidade pela Presidência do TSE, ressaltando que nem mesmo o esgotamento das instâncias inferiores foi observado pela parte autora. O imbróglio jurídico teve início após o TSE decidir anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação realizada no último domingo (4). O nome de Garotinho acabou permanecendo nas urnas eletrônicas porque a decisão do TRE-RJ que barrou a sua candidatura foi proferida após o fechamento e lacre do sistema de votação. Na apuração original, Douglas Ruas alcançou 4.271.199 votos, o que representava 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes somou 3.706.984 votos válidos, equivalente a 42,76%. Anthony Garotinho obteve 274.411 votos, o que correspondia a 3,17%. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo geral, a proporção dos votos válidos sofre alteração automática, permitindo que Ruas ultrapasse a barreira dos 50% necessários para liquidar a fatura ainda no primeiro turno. Inconformada com a mudança no cenário político, a campanha de Eduardo Paes recorreu ao STF argumentando que a vontade manifestada pelo eleitor fluminense deveria ser integralmente respeitada. Segundo os advogados da coligação, a anulação dos votos destinados a Garotinho gera impactos diretos sobre todo o panorama da eleição estadual. A defesa de Paes sustentou no recurso que negar um segundo turno ao eleitorado fluminense sob a premissa de descartar os sufrágios direcionados a Garotinho seria um desrespeito à vontade popular do estado do Rio de Janeiro. Os advogados argumentaram ainda que a população fluminense não havia escolhido Douglas Ruas de forma majoritária no primeiro escrutínio antes da redistribuição dos votos. Por outro lado, a defesa da vitória antecipada criticou o que classificou como excesso de judicialização do pleito. Douglas Ruas tem defendido a legitimidade do processo e se declarado governador eleito com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto o TRE-RJ prossegue com os preparativos logísticos para a cerimônia oficial de retotalização e proclamação do resultado final marcada para o fim de semana.
Fonte: Últimas notícias agência Brasil
