Pela primeira vez em Santa Catarina, 35 mulheres que possuem medidas protetivas de urgência conseguiram transferir seus locais de votação para garantir segurança contra seus agressores durante o pleito.
A ameaça no dia da eleição
A iniciativa inédita foi viabilizada por meio da Transferência Temporária de Eleitores. Uma das beneficiadas relatou o alívio de poder participar da votação sem o temor de cruzar com o ex-marido, que sabia exatamente onde ela costumava votar.
“De eu pensar que eu ia votar naquele lugar e ele sabia onde é que eu ia votar. E ele ia ficar lá o dia inteiro pra me pegar, em sei disso”, contou a eleitora.
Com a alteração garantida pela Justiça Eleitoral catarinense, ela celebrou a conquista do direito de participar do processo democrático sem riscos: “Agora não tenho medo, porque ele nem imagina que eu tô votando naquela zona. Então eu vou tranquila”. E acrescentou: “Meu voto também vai estar lá. É importantíssimo. Fazer parte da cidadania”.
Articulação entre órgãos de segurança e Justiça
O projeto nasceu da cooperação entre a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça, conforme explicou Renata Fávere, secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC. O estado contabiliza mais de 18 mil medidas protetivas emitidas até julho, evidenciando a relevância da ação preventiva.
“O número pode parecer pequeno, mas são 35 mulheres que estavam se sentindo inseguras e que eventualmente nem iriam votar porque se sentem ameaçadas”, pontuou Renata Fávere.
A divulgação ativa coube à Polícia Militar através da Rede Catarina, que acompanha vítimas de violência. A capitã Karla Medeiros destacou o engajamento das equipes na orientação das mulheres: “Todas as policiais da Rede Catarina informaram pra essas vítimas, deram as orientações, o que elas precisavam levar”.
Para a capitã, a ação vai além da conveniência e atua diretamente na preservação da integridade física: “A gente não pode esperar que um novo episódio de violência ocorra para que a gente pense em alternativas, em soluções. Então, essa medida traz uma verdadeira prevenção”.
Expansão nacional da iniciativa
O sucesso do projeto catarinense atraiu a atenção de tribunais eleitorais de estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre e do Distrito Federal. A intenção do TRE-SC é apresentar a proposta ao Tribunal Superior Eleitoral para consolidar o mecanismo em âmbito nacional.
“Isso passe a ser uma rotina, a cada eleição, oferecer esse serviço às mulheres”, concluiu Renata Fávere.
O esquema de segurança para o dia da votação contará com plantões permanentes e canal direto com autoridades policiais, assegurando a tranquilidade tanto para quem solicitou a transferência quanto para as demais eleitoras em situação de vulnerabilidade.
Fonte: G1 Santa Catarina
